A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) anunciou que vai abrir uma licitação milionária para contratar serviços de fretamento aéreo. A estimativa de custo para ter aviões à disposição, com tripulação e combustível, passa dos R$ 13 milhões. O aviso foi publicado no Diário Oficial da Bahia nesta terça-feira (24).
O objetivo é claro: facilitar a vida de parlamentares e equipes técnicas em suas viagens institucionais. Segundo a AL-BA, o estado tem poucas opções de voos comerciais, o que dificulta chegar a muitas cidades do interior. O transporte por terra, além de demorar mais, aumenta os gastos com diárias, hospedagens e toda a logística para as equipes.
Entenda os detalhes da licitação
O processo de contratação será feito por meio de um pregão eletrônico, que está marcado para o dia 13 de janeiro de 2026. A demanda anual esperada pela Assembleia é de, no mínimo, 360 horas de voo.
O valor total estimado para essa operação é de R$ 13.064.583,84, e ele será dividido em dois lotes diferentes, pensando nas necessidades de cada tipo de aeronave:
- Lote 1: Aeronaves pressurizadas
Para este lote, a AL-BA busca aviões bimotores a jato e bimotores turboélice. Eles devem ter capacidade para transportar de 8 a 10 pessoas (entre tripulação e passageiros). A demanda anual prevista é de 400 horas de voo. O pagamento para as empresas de táxi aéreo será feito com base nas horas de voo gastas para cada destino. - Lote 2: Aeronaves não pressurizadas
Aqui, o foco são aeronaves monomotor turboélice e bimotor turboélice. Esses aviões devem acomodar de 10 a 11 pessoas. A estimativa é de 350 horas de voo por ano. O método de pagamento será o mesmo do Lote 1, considerando as horas de voo utilizadas.
O texto da licitação também estabelece regras claras para a qualificação fiscal e trabalhista das empresas interessadas, além de detalhar os critérios para pagamento, reajustes de valores e a viabilidade técnica do serviço a ser prestado.
“A malha aérea comercial no Estado da Bahia é limitada, e diversas localidades de interesse institucional não possuem voos regulares. O deslocamento terrestre, além de mais demorado, compromete a agenda de parlamentares e equipes técnicas, e eleva os custos com diárias, hospedagens e logística”, diz o documento que justifica a contratação.
Atualmente, os deslocamentos aéreos dos deputados da AL-BA são pagos por meio da verba indenizatória, que cobre despesas com locomoção e hospedagem. Além disso, os parlamentares costumam alugar carros por mês. Só nos primeiros seis meses deste ano, um levantamento do Bahia Notícias mostrou que os gastos com deslocamento dos deputados ultrapassaram a marca de R$ 1,6 milhão.
A contratação do serviço de fretamento aéreo, com as despesas bancadas diretamente pelo orçamento da própria Assembleia, visa otimizar esses gastos e a logística das viagens, garantindo que os trabalhos institucionais não sejam prejudicados pela falta de opções de transporte.
