O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para acompanhar o registro e a preservação de dois sítios arqueológicos no povoado Tingui, em Água Branca, no Sertão de Alagoas. A medida foi formalizada pela Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 2024. (F2.a) (F2.d)
Os locais foram identificados durante a 11ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do Rio São Francisco. Um relatório da fiscalização apontou a necessidade de providências para proteger o patrimônio arqueológico. (F2.b) (F2.c)
O inquérito prevê a regularização dos registros e o planejamento de medidas de conservação, preservação e sinalização dos sítios. (F2.f)
A portaria foi assinada pela procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara e determina a realização de uma reunião de trabalho com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). (F2.e) (F2.g)
A cobertura publicada em 14 de outubro de 2026 relata que a portaria, embora datada de fevereiro de 2024, menciona uma reunião com o Iphan em 20 de março de 2023. (F2.h)
O procedimento também busca organizar as informações sobre os dois locais e orientar medidas específicas para evitar danos ao patrimônio arqueológico identificado em Tingui. (F1.i)
