A Prefeitura de Salvador fez a alegria de quase duas mil famílias nesta quarta-feira. No Alto do Coqueirinho, 1.952 moradores receberam o tão esperado título de propriedade. A entrega faz parte do programa Casa Legal, que promove a regularização fundiária em áreas urbanas da capital baiana. Isso muda a vida das pessoas, não é mesmo?
A cerimônia de entrega aconteceu na própria comunidade e contou com a presença do prefeito Bruno Reis e do corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank. Diversas autoridades e, claro, os próprios moradores beneficiados também participaram. O prefeito Bruno Reis falou sobre a emoção do momento. “Esse é um dos momentos mais emocionantes da vida de uma família”, disse ele, destacando que a escritura traz segurança e valoriza o imóvel.
Um Sonho Antigo Realizado
Bruno Reis fez questão de contar um pouco da história do lugar. Segundo ele, a área do Alto do Coqueirinho era conhecida antigamente como Fazenda São Francisco. As pessoas foram ocupando ao longo do tempo, mas sem o documento legal de propriedade que garante a posse. Para resolver isso, a Prefeitura, junto com o Tribunal de Justiça e os cartórios, indenizou o antigo proprietário para que a área se tornasse pública.
Com a terra agora sob domínio público, o processo de legitimação fundiária pôde avançar. “Agora, depois de todo o processo, estamos entregando a escritura definitiva a vocês”, comemorou o prefeito. Ter o papel na mão, aquele que dá a certeza de que o lar é seu para sempre, faz toda a diferença, não é?
O desembargador Roberto Maynard Frank também destacou a importância do momento. Ele lembrou que a ação garante segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiadas. “Estarão legitimadas perante a vida civil, garantindo segurança jurídica e dignidade a todos”, declarou, ressaltando o avanço na política habitacional da cidade.
Mais de 42 Mil Processos em Andamento
Falando sobre a abrangência do programa Casa Legal, o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, comentou os resultados. Ele explicou que a iniciativa tem levado a regularização fundiária a diversas comunidades da cidade. Luiz Carlos mencionou a entrega de mais de 2,2 mil títulos no Costa Azul na última segunda-feira como exemplo.
“A gente sabe que o serviço público é desafiador, espinhoso, com pouco tempo e poucos recursos”, disse o secretário. Mas, segundo ele, “quando conseguimos realizar sonhos como esse, tudo vale a pena”. Ele contou que, além das quase duas mil escrituras entregues agora, a prefeitura tem mais de 42 mil processos tramitando entre Seinfra, Sedur e cartórios. Há muito trabalho pela frente!
A voz da comunidade também se fez presente na cerimônia. Nádia Pacheco, presidente da Associação Comunitária de Moradores do Alto do Coqueirinho (ACMAC), comemorou a conquista. Ela enfatizou que a escritura vai além do simbólico; é um documento essencial para resolver questões do dia a dia, como vender ou dividir bens.
“Sem esse documento nada disso é possível. Sem a escritura, isso tudo se complica”, explicou Nádia. Ela agradeceu a Prefeitura por essa iniciativa que contempla tantas famílias que vivem na comunidade. “Um projeto como esse ajuda e fortalece muito”, afirmou.
Como Funciona a Regularização
Mas como esse processo acontece? A regularização fundiária é conduzida pela Seinfra em parceria com a Sedur e o Poder Judiciário da Bahia. A iniciativa faz parte do programa nacional Solo Seguro. O trabalho envolve estudos técnicos, jurídicos e sociais para que as escrituras sejam emitidas gratuitamente para os moradores.
E essa gratuidade faz uma enorme diferença no bolso. Se os beneficiários tivessem que arcar com os custos por conta própria, o valor poderia chegar a R$8 mil por imóvel. Um alívio financeiro considerável para as famílias!
Para sentir o impacto direto dessa ação, conversamos com um dos beneficiados. O aposentado Virgílio Castro, de 75 anos, vive há mais de 40 anos no Alto do Coqueirinho. “Eu moro aqui no bairro há mais de 40 anos, mas não tinha essa minha escritura, não podia fazer nada, não tinha nenhuma segurança”, contou ele.
A espera acabou. “Agora vou dormir com a consciência tranquila de que a minha casa, onde criei meus cinco filhos, continuará sendo nossa”, comemorou Seu Virgílio. Uma conquista de décadas que finalmente virou realidade.
