O que pode acontecer quando um dos maiores patrocinadores do futebol brasileiro é ameaçado por uma nova lei? O cenário mudou de repente: Fatal Model, nome estampado nas camisas do Vitória e de outros clubes, pode desaparecer dos estádios. E tudo por causa de um projeto de lei que avança rápido em Brasília.
A proposta, aprovada pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, proíbe qualquer propaganda de acompanhantes, serviços sexuais ou prostituição em estádios, arenas e ginásios esportivos. O texto, de autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e relatoria de Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), vai além: veta a exibição de marcas em uniformes, painéis, telões e qualquer mídia dentro dos eventos esportivos. O objetivo declarado é proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos considerados inadequados.
“Esse tipo de publicidade em jogos e competições contrasta com a preocupação do Estado brasileiro no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou o deputado Pastor Henrique Vieira, autor do PL .
O impacto pode ser imediato para clubes como o Vitória, que desde 2023 tem a Fatal Model como uma de suas principais parceiras comerciais. O patrocínio, considerado o maior da história do clube, estampa a marca não só nos uniformes masculinos, mas também no time feminino — o primeiro do Brasil a ser patrocinado por um site de acompanhantes.
A discussão não é nova. Em março, a Justiça de Alagoas já havia determinado que o CRB, outro clube patrocinado pela Fatal Model, suspendesse imediatamente toda publicidade relacionada ao site, citando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Ministério Público argumentou que a exposição da marca em ambientes frequentados por menores de idade é uma violação dos direitos infantojuvenis.
“A impossibilidade prática de restringir o alcance da mensagem publicitária nesses ambientes agrava ainda mais a violação dos direitos infantojuvenis, na medida que a exposição ao conteúdo inadequado torna-se inevitável”, destacou o promotor Gustavo Arns.
O projeto de lei prevê punições severas para quem descumprir as regras: suspensão das atividades esportivas e multas proporcionais à condição financeira dos clubes. O dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA).
A Fatal Model, por sua vez, defende que suas campanhas não contêm material inapropriado e que o patrocínio visa fortalecer o esporte e promover a inclusão. Segundo a empresa, são mais de 20 milhões de usuários e 50 mil acompanhantes cadastrados no Brasil, com presença em mais de 600 jogos só em 2024, totalizando mais de 33 horas de exposição da marca.
“Nenhuma peça publicitária da empresa contém material inapropriado ou incentivo a qualquer atividade ilícita. O patrocínio ao CRB e a outras entidades esportivas visa fortalecer o esporte e promover a inclusão e o respeito, especialmente aos profissionais do setor, cuja atividade é lícita e reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 2002”, declarou a Fatal Model em nota oficial .
O texto do PL ainda precisa passar por outras comissões e ser aprovado pelo Senado para virar lei. Mas a pressão já é sentida nos bastidores do futebol. Clubes, patrocinadores e torcedores se perguntam: como ficará o futuro das parcerias comerciais no esporte brasileiro?
Pontos-chave do projeto de lei
- Proíbe qualquer propaganda de acompanhantes, serviços sexuais ou prostituição em estádios, arenas e ginásios esportivos.
- Veda o uso de logomarcas em uniformes, painéis, telões e qualquer mídia nos eventos.
- Prevê suspensão das atividades esportivas e multas para infratores.
- Recursos arrecadados vão para o Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA).
- O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
“Não se pode transigir com o uso do esporte para finalidades que constituem potenciais violações de direitos humanos”, reforçou o relator Julio Cesar Ribeiro.
Enquanto o debate avança em Brasília, clubes e patrocinadores aguardam os próximos capítulos — atentos ao que pode ser uma das maiores mudanças no marketing esportivo dos últimos anos.
