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Convenções partidárias para eleições municipais começam neste sábado (20)

Começam neste sábado as convenções partidárias para as eleições municipais. Prazo para registro de candidaturas vai até 15 de agosto. Eleições em 6 de outubro.

Última atualização: 20/07/2024 13:15
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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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A partir deste sábado (20), está iniciada a fase de convenções partidárias para as eleições municipais, onde partidos e federações têm a autorização para escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Essa etapa é regulamentada pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que determina que as convenções sejam realizadas até o dia 5 de agosto.

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Os interessados em concorrer devem estar filiados aos partidos e devem ser escolhidos nas convenções, uma vez que não é permitida a candidatura avulsa. A legislação estabelece critérios específicos para a participação, como ter pelo menos 21 anos para concorrer a prefeito e 18 anos para vereador, além de estar em pleno gozo dos direitos políticos e ter domicílio eleitoral no município há pelo menos seis meses.

Após a definição dos candidatos, os partidos têm prazo até 15 de agosto para registrar suas candidaturas na Justiça Eleitoral. O registro é feito por meio do sistema CANDex e pode ser contestado por outros partidos, candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral, caso haja irregularidades. Os partidos deverão também observar a cota de gênero, assegurando que pelo menos 30% das candidaturas sejam femininas.

A propaganda eleitoral começará em 16 de agosto, com a possibilidade de realização de eventos de campanha, além de anúncios na imprensa e na internet. O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV terá início em 30 de agosto, estendendo-se até 3 de outubro.

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Para o financiamento das campanhas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinará R$ 4,9 bilhões aos partidos. O PL receberá a maior parte desse montante, com R$ 886,8 milhões, seguido pelo PT, que contará com R$ 619,8 milhões. Outras legendas também receberão valores significativos, conforme a distribuição do fundo.

Essas etapas são essenciais para que os partidos se preparem para as eleições que ocorrerão em primeiro turno no dia 6 de outubro, com a possibilidade de segundo turno em 27 de outubro para municípios com mais de 200 mil eleitores.

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