Nos últimos dois anos, na Bahia, o número de queixas contra operadores de saúde por descredenciamento aumentou 46%, segundo os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Foram registradas 45 queixas de 1º de janeiro a 29 de novembro de 2020 contra 66 no mesmo período de 2022. Em 2021, o número de queixas já havia aumentado para 50. No total, 1.660.703 habitantes do estado têm um plano individual ou coletivo.
A professora Lúcia de Fátima, de 53 anos, enfrentou a questão quando procurou uma consulta com um especialista em visão para a filha mais nova, que tem deficiência visual, e foi informada de que a clínica não atenderia mais pelo plano de saúde Unimed Nacional.
“É uma situação desesperadora porque minha caçula precisa do acompanhamento e não são todos oftalmologistas que entendem o quadro dela”, informou.
Lúcia informa que, inclusive, ligou para a operadora buscando outro médico especialista na área, mas não encontrou na Bahia.
Ela e a filha marcaram consulta com a médica responsável e, posteriormente, solicitaram o reembolso. O plano cobrou R$ 300 pelo atendimento e devolveu R$ 81.
De acordo com o advogado especialista em direito à saúde Rodrigo Araújo, as mudanças na rede de prestadores de serviço se devem à tentativa de redução dos custos das empresas.
“As reclamações aumentaram em todo país. A SulAmérica excluiu todos os laboratórios que não fazem parte da Rede Dasa nos contratos individuais. Informou com antecedência, mas só comunicou que continua tendo serviço”, exemplifica.
“O consumidor contratou, por exemplo, 20 marcas de laboratório e agora tem 10, mas continua pagando mesmo valor”, completou.
A forma como ocorre o descredenciamento depende da conduta da empresa.
“Amil já faz isso há muito tempo, tem atuação incidente de descredenciamento de hospital em planos antigos vigentes que não comercializa mais. Unimed tem muito redimensionamento da rede credenciada (reorganiza o tamanho)”, continua.
Existem também queixas por descredenciamento de rede hospitalar, mas são menos. A ANS recebeu 101 reclamações entre janeiro e novembro de 2020, 63 no mesmo período em 2021 e 46 em 2022. Neste caso, houve uma queda de 54%.
O advogado Rodrigo Araújo afirma que os pacientes que estão internados só podem ser descredenciados quando tiverem alta médica. Mas se o procedimento não requerer internação, como acontece com a quimioterapia, é necessário acionar a Justiça. Em outras situações o desligamento é feito conforme anúncio, o comunicado deve ser realizado em até 30 dias antes da exclusão.
Leonardo Miranda, o vice-presidente da Associação dos Segurados dos Planos de Saúde da Bahia (ASPS-BA), recebe de 2 a 3 reclamações por dia. Apenas em novembro de 2022, as empresas com maior número de reclamações foram a Unimed Norte/Nordeste (29), Hapvida (23), SulAmérica (21), Bradesco Saúde (18) e Amil (10).
Conforme a lei que rege seguros privados de assistência à saúde, o descredenciamento é permitido apenas se tiver substituição por outro semelhante. Além disso, a operadora deve avisar aos usuários através do site e da Central de Atendimento com no mínimo 30 dias de antecedência. A determinação, no entanto, serva apenas para prestadores de rede não hospitalar, como clínicas e laboratórios.
A ANS afirma que os usuários devem buscar a operadora para que ela resolva o problema e, caso não haja uma solução, deve ser efetuada uma reclamação através de um dos seus canais de atendimento. O consumidor deve guardar o contrato e documentos que comprovem a rede ofertada pelo plano inicialmente.
A ASPS-BA faz a análise dos casos e acompanhamento gratuito. É possível entrar em contato por meio das redes sociais (@asps.ba) e telefone (71 99734-4397).
