A Guarda Municipal de Paulo Afonso, em parceria com os educadores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), realizou nos dias 1 e 2 de junho, uma atividade social preventiva, para explicar o que é o trabalho infantil e suas consequências.
A ação aconteceu no Mercado Público, Feirinha e na Ceasa. As abordagens foram destinadas às crianças, adolescentes e aos pais que estavam nos locais percorridos. Muitos desses menores trabalham nas feiras públicas auxiliando no transporte das mercadorias.
Segundo a coordenadora municipal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), Francineide Alves, a iniciativa foi proveitosa. “Estamos fazendo a nossa parte, o que falta muitas vezes é a informação, vamos continuar fiscalizando e apresentando alternativas para juntos combatermos qualquer tipo de trabalho infantil”, enfatizou. A equipe destaca que as visitas educativas serão realizadas nos finais de semana, em bares, lanchonetes, supermercados e nas feiras livres.
Os canais de denúncia estão disponíveis para a população, e caso vejam crianças e adolescentes exercendo funções remuneradas no município, o cidadão pode ligar para os seguintes telefones:
0800 285 3336 – Conselho Tutelar;
(75) 3282 2684 – Conselho Municipal os Direitos da Criança e do Adolescente;
153 – Guarda Civil;
Disque 100 – Secretaria de Estado de Direitos Humanos.
Crime
Constituem-se crimes, a utilização de mão de obra infantil, assim como o abuso, exploração, incentivo à prostituição, turismo com motivação sexual e outros meios usados para envolver crianças e adolescentes em qualquer atividade incompatível com sua idade. Tais práticas podem levar à prisão, tanto seus autores como outras pessoas que, em troca de favor ou vantagem financeira, facilitem ou sejam coniventes.
