Depois de brilhar no palco da Dança dos Famosos, o cantor Nattanzinho, 22 anos, agora está sob os holofotes por uma razão completamente diferente: uma ação judicial que envolve o uso indevido de marca e uma possível indenização por danos morais e materiais. A questão veio à tona recentemente e trouxe uma série de reviravoltas jurídicas.
A origem da ação judicial
Segundo a documentação disponível, a parte autora, que optou por manter sua identidade anônima, ingressou com uma “ação de abstenção de uso indevido de marca cumulada com indenizatória por danos morais e materiais” contra Nattanzinho e outros réus. O pedido inicial focava na proibição do uso da marca “Nattan” em diversos contextos, incluindo mídias sociais, programas de TV, músicas e publicidade. A solicitação era provisória, aguardando julgamento completo da ação.
Decisão liminar e reviravoltas
O caso teve uma reviravolta significativa quando a Justiça deferiu a liminar em favor da parte autora, proibindo qualquer exploração comercial da marca “Nattan” pelos réus. Foi estipulada ainda uma multa diária para o caso de descumprimento da decisão, variando entre R$1 mil e R$100 mil.
Entretanto, essa decisão foi alvo de recurso e, por conta disso, o juiz responsável pelo caso optou por suspender temporariamente os efeitos da liminar até o julgamento final do recurso.
Próximos passos e silêncio das partes
Uma audiência foi marcada para discutir os detalhes do caso, de acordo com informações obtidas por esta coluna. Isso significa que a disputa sobre o uso da marca “Nattan” está longe de um desfecho, com ainda mais desenvolvimentos pendentes de um veredicto final.
Até o momento, tanto Nattanzinho quanto sua equipe optaram por não se manifestar publicamente sobre o caso. Da mesma forma, a identidade da parte autora e os motivos subjacentes à ação judicial ainda permanecem um mistério.
As informações são do Portal ChicoSabeTudo.
