O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Justiça que Eduardo Costa cumpra pena privativa de liberdade após descumprimento de uma sentença judicial. O cantor foi condenado em 2023 a pagar R$ 70 mil de indenização e prestar serviços comunitários devido a ofensas dirigidas a Fernanda Lima em 2018.
As declarações foram feitas nas redes sociais, quando Costa chamou a apresentadora de “imbecil” e afirmou que ela comandava um “programa para maconheiro e bandido”. A ação judicial movida por Fernanda resultou na condenação do cantor, que deveria cumprir trabalhos comunitários além da indenização.
Contudo, Costa não atendeu à determinação judicial. Em setembro de 2024, ele foi intimado a prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento da pena, mas permaneceu inerte. Diante disso, o Ministério Público solicitou à Justiça a conversão da pena alternativa em restrição de liberdade. A juíza do caso expediu novas intimações para os endereços do cantor em São Paulo e Belo Horizonte, advertindo sobre a possibilidade de cumprimento de pena em regime aberto caso não apresente justificativas.
