Ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a taxação dos serviços de streaming. Ela vê a medida como uma chance de fortalecer o audiovisual brasileiro. A conversa aconteceu durante uma entrevista ao site UOL, onde destacou a importância da regulamentação.
Projeto de Lei em Foco
Uma proposta que prevê essa regulamentação vem da deputada Jandira Feghali. Este projeto inclui uma cota mínima de 10% de conteúdo feito no Brasil nos catálogos. A ministra acredita que isso vai valorizar a diversidade da nossa cultura.
O Projeto de Lei Toni Venturi sugere cobrar até 6% da receita das plataformas. No entanto, é possível deduzir esse valor caso invistam em produções nacionais. A ministra chamou isso de um passo crucial para nossa soberania cultural.
Esse projeto já tramita no Congresso Nacional desde 2022. Ele homenageia o cineasta Toni Venturi, que faleceu em 2024. Além da cota de 10%, a lei quer que as plataformas deem destaque às obras brasileiras.
Quem ficará responsável por botar a lei em prática e fiscalizar será a Agência Nacional do Cinema, a Ancine. A agência vai monitorar quanta gente assiste, como exibem e se as cotas estão sendo cumpridas.
Margareth Menezes também elogiou o movimento VOD12, formado por artistas que pedem regras mais rigorosas. Embora as propostas sejam um pouco diferentes, a ministra comemorou a união por essa causa.
Ela descreveu a mobilização como legítima. A ministra disse que a democracia permite sempre o aperfeiçoamento.
