A Justiça da Bahia determinou, no dia 3 de setembro, que a banda Seu Desejo, formada por Yara Tchê e Alessandro Costa, altere sua identidade visual, crie novas páginas em redes sociais e pague R$ 20 mil em indenização por danos morais ao produtor Antonio Soares dos Santos, criador da banda Desejo de Menina.
A decisão, proferida pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Juazeiro, reconheceu que os cantores usaram recursos gráficos, figurinos, cenários e até perfis digitais semelhantes aos do grupo original, configurando concorrência desleal e confundindo fãs e contratantes.
Origem do conflito
O embate teve início em fevereiro de 2024, quando Yara e Alessandro anunciaram a saída da Desejo de Menina e criaram o projeto Seu Desejo. Desde então, a nova banda manteve elementos estéticos e musicais que remetiam diretamente ao grupo original, o que motivou a ação judicial movida pelo fundador Antonio Soares.
A Desejo de Menina, considerada uma das mais tradicionais bandas de forró romântico, atravessa uma nova fase com os vocalistas Mirella Vieira e Lenno Ferreira, enquanto busca reforçar sua marca e legado após quase duas décadas de trajetória.
Determinações da Justiça
De acordo com a sentença assinada pelo juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos, o grupo Seu Desejo terá 30 dias para adequação. Entre as exigências estão:
- Alteração completa da identidade visual da banda.
- Remoção de músicas listadas nos autos das plataformas digitais.
- Proibição do uso de figurinos, cenários e coreografias inspiradas na Desejo de Menina.
- Criação de novas redes sociais sem vínculo com as contas anteriores.
- Publicação de uma nota de esclarecimento no Instagram @seudesejo por 90 dias.
- Pagamento de indenização de R$ 20 mil, corrigida monetariamente.
O descumprimento acarretará multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 200 mil, além de penalidades de R$ 20 mil por cada ato de uso indevido de elementos da antiga banda.
Repercussão e próximos passos
A decisão repercutiu nas redes sociais, onde fãs se dividiram entre apoio à marca original e críticas à exigência de mudanças. Comentários apontam para a necessidade de “respeitar o legado” da Desejo de Menina, enquanto outros defendem que a nova formação de Yara e Alessandro deveria ter liberdade criativa.
Além disso, o processo ainda pode ter desdobramentos na Justiça Federal, uma vez que a marca “Seu Desejo” foi registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que abre espaço para novas disputas judiciais sobre o direito de uso comercial.
