O apresentador da RedeTV, Sikêra Jr. foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e não terá que pagar uma indenização de R$30 mil a modelo transexual Viviany Beleboni.
No ano passado, o apresentador usou uma imagem de Viviany, que ficou conhecida por contracenar Jesus na Parada do Orgulho LGBT, para abordar um crime cometido por um casal lésbico. Sikêra ligou o crime à homossexualidade se referindo à população LGBT+ como “lixo”, “bosta” e “raça desgraçada”. Ele ainda disse que “os homossexuais estão arruinando a família brasileira”.
Ao absolver o apresentador, o desembargador Rodolfo Pelizzari, relator do processo no TJ, declarou que Sikêra não teve intenção de difamar ou de prejudicar a honra e a imagem da modelo.
“Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica […] a conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus”.
O desembargador ainda assegurou que o Estado não deve censurar o pensamento das pessoas e que a “crítica” de Sikêra “pode até ser um equívoco crasso, mas não uma manifestação ilícita do pensamento”.
A decisão cabe recurso.
