A cantora Ivete Sangalo confirmou a manutenção do seu novo projeto de samba, intitulado “Ivete Clareou”, em meio a uma controvérsia envolvendo o Grupo Clareou. O evento, que tem previsão de iniciar uma turnê nacional em outubro, teve o nome questionado pela banda por suposta violação de marca registrada.
Em comunicado, a artista garantiu a realização dos shows e expressou entusiasmo pelo novo formato. A estreia da turnê está programada para São Paulo, e uma das primeiras datas confirmadas será em Salvador, na Bahia, em 30 de novembro, no espaço WET. Os ingressos para a apresentação na capital baiana já estão disponíveis para venda no site Ingresse, com valores a partir de R$ 80.
A expectativa da cantora
Ivete Sangalo destacou a empolgação com o projeto, mencionando o processo de escolha do repertório. Em um vídeo, a cantora enfatizou a importância da experiência para o público, desde o momento da decisão de ir ao show até o pós-evento.
“O Ivete Clareou é uma realidade. Como é que eu tô? Eu tô com um tesão, eu tô sonhando com isso. Nós estamos fazendo uma seleção de repertório, inclusive fiz uma enquete no meu feed, pense um negócio gostoso, é montar esse repertório.”
A escolha de um local ao ar livre, como o WET em Salvador, foi uma exigência da própria artista para proporcionar uma atmosfera diferenciada aos fãs. Ivete também revelou a intenção de incluir músicas inéditas no repertório e que tentou uma parceria com o cantor Belo.
Disputa pelo nome do projeto
A polêmica em torno do nome “Ivete Clareou” surgiu após o Grupo Clareou reivindicar o uso da marca. A equipe jurídica da banda alegou que Ivete Sangalo estaria utilizando indevidamente um nome registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e que haveria violação dos direitos de exclusividade da marca, sem autorização ou relação com o grupo.
Em contrapartida, a empresa Super Sounds, responsável pela turnê de Ivete Sangalo, defendeu a legitimidade do nome do projeto. A companhia argumenta que a palavra “Clareou” é de uso comum na língua portuguesa, sendo a conjugação do verbo “clarear”, e que, portanto, não poderia ser objeto de exclusividade. A defesa da Super Sounds ainda reforçou que o título da turnê é composto pelo nome da artista, amplamente reconhecida, e pela expressão “Samba de Mainha”, elementos que conferem originalidade e distinção ao projeto.
Análise jurídica sobre o caso
A Super Sounds chegou a afirmar que o Grupo Clareou teria interesse financeiro na negociação, apresentando uma proposta de valores considerados “astronômicos”, o que levou ao encerramento das tratativas. De acordo com a visão do advogado Luciano Andrade Pinheiro, mestre em propriedade intelectual e sócio do Corrêa da Veiga Advogados, o caso, em princípio, não configura violação de marca.
“Na análise de colisão de marcas, um aspecto fundamental é a possibilidade de aproveitamento da fama e prestígio do signo registrado. Some-se a isso a averiguação da possibilidade de o público consumidor ser levado a erro. Nesse caso, me parece que não há nem um, nem outro. As designações ‘Ivete Clareou’ e ‘Grupo Clareou’ podem conviver, sobretudo porque o registro da marca não confere ao titular o direito exclusivo sobre palavras que compõem o signo.”
Pinheiro ressalta que não há possibilidade de o público confundir as duas marcas, corroborando a posição da equipe de Ivete Sangalo.
