Aumento alarmante de 70% em 2023, conforme relatado pela SaferNet, chama a atenção para a necessidade urgente de ação.
O Alarmante Aumento no Abuso Sexual Infantil Online
No Brasil, uma alta preocupante de 70% foi observada na quantidade de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet nos primeiros quatro meses de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta é a maior alta desde 2020. De acordo com a organização não governamental SaferNet, durante o referido período, sua central de denúncias recebeu 23.777 relatos, que foram enviados para apuração ao Ministério Público Federal.
O crescimento no número de denúncias não foi a única tendência inquietante. O número de links únicos compartilhados, que levam a imagens de abuso, também tem aumentado desde 2019, tornando esses materiais mais acessíveis e, portanto, mais sujeitos a denúncias.
Expansão das Denúncias e o Acesso à Internet
Juliana Cunha, diretora da SaferNet, atribui a expansão das denúncias a “uma combinação de variáveis”, sendo uma delas o acesso cada vez maior à internet por crianças e adolescentes. Desde o início da pandemia, tem-se observado um uso mais intenso da internet por essa faixa etária, o que contribui para que eles fiquem mais expostos a riscos, e, portanto, mais sujeitos a esse tipo de violência.
Além disso, hoje as pessoas têm uma visão muito mais apurada sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes na internet. Isso permite que as pessoas identifiquem melhor e mais rápido esse tipo de crime e saibam como denunciá-lo.
Legislação e as Imagens de Abuso
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pune esse tipo de crime com multa e pena de reclusão que pode variar de quatro a oito anos. Está em análise no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 830/2022, que propõe um endurecimento na pena de reclusão, para que seja de cinco a oito anos, para quem registrar e comercializar esses conteúdos.
É importante notar que a SaferNet, alinhada com a Interpol, acredita que o termo “pornografia infantil” deve cair em desuso, adotando a expressão “imagens de abuso e exploração infantil”, uma vez que a pornografia pressupõe o consumo passivo de conteúdo, o que atenua a gravidade da posse e distribuição desse tipo de conteúdo.
Como Denunciar
A Central de Denúncias da SaferNet oferece um caminho simples para denunciar casos de abuso sexual infantil. Basta acessar o site, colar o link do endereço da internet suspeito e seguir os demais passos indicados na plataforma. Outro canal de denúncias é o Disque 100, mantido pelo governo federal.
Enfrentar essa grave questão exige a cooperação de todos nós, não apenas as autoridades.
