O cantor Eduardo Costa, que em 2018 expressou críticas públicas à Lei Rouanet, foi agora autorizado a usar quase R$ 1 milhão dessa mesma lei para um novo projeto. Conforme informações divulgadas pelo Splash e confirmadas pelo portal oficial do Ministério da Cultura, está disponível para o cantor o montante de R$ 996,5 mil para a gravação de um DVD até o final deste ano.
Captação de recursos
A captação desses recursos foi efetuada pela empresa Churrasco, Cerveja e Viola – C.C.V. Eventos LTDA, da qual Leandro Restino de Souza Porto é proprietário. O projeto, intitulado “Eduardo Costa – O instrumentista e as modas de violas de Minas,” está previsto para ser concluído até o final do ano corrente.
Antecedentes legais
É relevante observar que, quando Eduardo Costa fez críticas à Lei Rouanet, ele também foi envolvido em uma controvérsia legal com a apresentadora Fernanda Lima. O cantor foi processado por ter ofendido a apresentadora em um post nas redes sociais que criticava a referida lei. O processo judicial resultou em uma decisão que obriga o cantor a pagar uma indenização de R$ 70 mil a Fernanda Lima.
Implicações e debate público
A autorização para o uso do valor elevado para a gravação do DVD, somada às críticas anteriores do cantor à Lei Rouanet, coloca Eduardo Costa no centro de um debate público sobre a coerência entre a crítica e o benefício obtido através da mesma lei.
