Apesar da atenção concedida ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, no último domingo (29), há pouco a comemorar quando o assunto é o acesso às cirurgias de redesignação sexual e à adequação corporal na Bahia. No sistema privado, um serviço pode custar cerca de R$ 40 mil. Já nos hospitais públicos, não existe nenhuma unidade com autorização para fazer o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território baiano. Há duas unidades esperando a tramitação do processo de habilitação para a cirurgia pelo SUS e uma ainda não protocolou o pedido.
O estado está indo na direção oposta ao país, que, a partir de 2008, permitiu, por meio do SUS, procedimentos cirúrgicos genitais em mulheres transgênero. Em 2019, o sistema também passou a aplicar mastectomias, histerectomias e metoidioplastia em homens trans. São cinco hospitais credenciados, e somente um deles é no Nordeste.
O Ambulatório Transexualizador do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES) é a maior esperança do estado para obter cirurgias de redesignação sexual e adequação corporal gratuitas. O local não pode fazer procedimentos, mas tem habilitação ambulatorial desde 2017, com atendimentos para cirurgia nas áreas de endocrinologia, ginecologia, urologia, obstetrícia, cirurgia plástica, psicologia e psiquiatria, além de enfermagem e assistência social. A habilitação hospitalar está no segundo nível e ainda não foi liberada na Bahia. A Secretaria de Saúde da Bahia disse que a unidade não pode ser habilitada porque pertence à esfera federal, que ainda está em processo de habilitação.
Ailton Santos, coordenador do Ambulatório Multiprofissional, informa que os cirurgiões do Hospital das Clínicas já estão capacitados para realizar a vaginoplastia [retirada do pênis] em hospitais privados.
“São cinco mulheres trans que fizeram a cirurgia em Salvador e uma está se preparando para isso. O conhecimento já existe, assim como o local disponível para isso, mas as questões burocráticas estão interferindo”, afirma.
O Ambulatório Trans, localizado em Juazeiro, ainda não iniciou o processo, apesar de ter sido inaugurado no ano passado. O espaço, que funciona em conjunto com a Faculdade Estácio de Sá e o Hospital São Lucas, possibilita, contudo, a harmonização assistida de pessoas transgênero, transexuais e travestis.
“A habilitação ambulatorial serve tanto para os pacientes que querem ser preparados para cirurgia quanto para os que não querem realizá-la, mas querem uma hormônio-terapia e conseguem expressar seu gênero dessa forma. Outros deles, a depender da sua identidade de gênero, têm a necessidade da cirurgia, e realizam desde a construção de vagina até a prótese de glúteo, retirada do pomo de adão e feminização de rosto. A identidade define as modificações corporais que os sujeitos podem fazer”, explicou Ailton.
