A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da revogação da prisão preventiva de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão defende que ele responda ao processo em liberdade, usando tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
Stefanutto está preso desde novembro do ano passado. Ele é suspeito de participar de um esquema de corrupção que desviou valores de aposentadorias, investigado na Operação Sem Desconto. O caso já teve indiciamento pela Polícia Federal e agora aguarda decisão da PGR sobre o oferecimento de denúncia.
Apesar do parecer favorável à soltura, o pedido não avançou. Os processos relacionados ao caso INSS, assim como os do caso Banco Master, estão parados no Supremo Tribunal Federal (STF). A paralisação ocorreu depois que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, requisitou temporariamente os autos dessas investigações.
A situação trava não só o pedido de Stefanutto, mas também outros pedidos de revogação de prisão apresentados por investigados no mesmo caso. No início de setembro, o relator do processo, ministro André Mendonça, havia revogado prisões de parte dos investigados, por entender que não existia mais risco para o andamento das apurações.
A tramitação foi interrompida depois que o ministro Alexandre de Moraes acusou André Mendonça de abuso de autoridade na condução do caso. Diante do impasse entre os ministros, Fachin assumiu temporariamente os autos, o que deixou o processo sem movimentação.
A PGR argumentou que o mesmo entendimento usado por André Mendonça para soltar outros investigados deveria valer também para Stefanutto, já que as investigações estão em estágio avançado. Com base nesse raciocínio, o órgão também opinou pela revogação das prisões de Vinícius Ramos da Cruz e Tiago Abraão Ferreira Lopes.
A PGR, porém, foi contrária à soltura do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Conafer), Carlos Lopes. Segundo o órgão, ele está foragido e chegou a se esconder das autoridades, o que justificaria a manutenção da prisão.
