A Prefeitura de Sousa, no sertão da Paraíba, atingiu nesta semana uma marca expressiva no seu programa de habilitação para a população de baixa renda: 260 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) entregues de forma gratuita. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (29) e contemplou mais 100 beneficiários nesta fase do programa.
O evento foi realizado pela Superintendência de Trânsito (STTrans) e contou com a presença do prefeito Helder Carvalho, do chefe de Gabinete Heitor de Sousa, do superintendente da STTrans José Francisco de Sousa Neto Segundo, do controlador-geral do Município Daniel Pinto e do diretor do SEST/SENAT Renato Gonçalves. Vereadores municipais também participaram da solenidade.
Para o prefeito Helder Carvalho, a CNH vai além de um documento de trânsito. Segundo informações divulgadas pela Repórter PB, ele afirmou que a iniciativa "abre portas para o emprego, para a qualificação profissional e para a melhoria da qualidade de vida das famílias sousenses".
O programa municipal tem base legal na Lei Municipal nº 3.327, sancionada em setembro de 2025, e foi regulamentado pelo Decreto nº 949, de outubro do mesmo ano. As inscrições são feitas por meio de formulário eletrônico e os candidatos passam por seleção com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, critério que garante que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.
A iniciativa se insere num contexto mais amplo de programas semelhantes em todo o estado. Na Paraíba, o Detran-PB também mantém o Programa Habilitação Social (PHS), voltado à população de baixa renda, que já acumulou dezenas de milhares de inscrições ao longo de suas edições. O custo de uma habilitação convencional em autoescola pode chegar a cerca de R$ 700 — valor inacessível para muitas famílias do sertão.
O superintendente da STTrans destacou, segundo a fonte, o compromisso de ampliar o benefício: "Seguiremos trabalhando para garantir que mais cidadãos tenham acesso ao documento de forma gratuita, contribuindo para o desenvolvimento do município." O diretor do SEST/SENAT, Renato Gonçalves, também elogiou a gestão municipal pela condução do programa.
Para se candidatar ao programa em Sousa, os interessados devem comprovar residência no município, estar com o CadÚnico atualizado e atender aos requisitos previstos no edital, disponível no site oficial da Prefeitura. Novas etapas de entrega devem ser realizadas ao longo do ano, à medida que mais beneficiários concluem o processo de habilitação.
