A Receita Federal deposita nesta quarta-feira, 15 de julho, o chamado "cashback" do Imposto de Renda — um lote especial de restituição automática voltado a contribuintes que não precisavam entregar a declaração do IRPF em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024. Na Bahia, segundo informações divulgadas pelo portal A Tarde, o número de contemplados chega a 193.142 pessoas.
No total, aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes receberão a restituição nesta etapa, com a liberação de cerca de R$ 460 milhões em restituições em todo o Brasil.
O pagamento será efetuado no decorrer do dia 15 de julho de 2026, diretamente na conta do contribuinte vinculada à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósito em contas bancárias sem essa vinculação, nem emissão de ordens de pagamento por outras vias.
A principal novidade da iniciativa é justamente a automação: antes dessa automação, contribuintes nessa situação precisavam identificar por conta própria que tinham valores retidos, entender as regras e transmitir a declaração para receber o que era seu. A inteligência de dados aplicada ao processo mudou essa lógica e tornou a devolução independente de qualquer iniciativa do cidadão, especialmente para quem tem menor renda.
A restituição automática é uma iniciativa piloto da Receita Federal voltada a ampliar o acesso dos cidadãos a valores pagos indevidamente ou a maior ao longo do ano, especialmente nos casos em que o contribuinte não estava obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda.
Para ser contemplado, o contribuinte precisa atender, ao mesmo tempo, a todos estes critérios: não estava obrigado a entregar a declaração do IRPF relativa ao exercício de 2025; não apresentou declaração por iniciativa própria; teve imposto de renda retido na fonte ao longo de 2024; possui valores a restituir, limitados a até R$ 1.000 por contribuinte; e estava com CPF em situação regular e possuía chave Pix vinculada ao CPF no final do mês de junho de 2026.
Quem não foi contemplado neste lote, mas acredita ter direito à restituição, ainda pode buscar os valores pela via tradicional. Quem não localizar o benefício na consulta deve transmitir a declaração convencional de Ajuste Anual. A página da Receita Federal traz instruções para o preenchimento online ou pelo programa gerador de declarações de anos anteriores.
Para verificar se foi incluído no lote, o contribuinte pode verificar se foi contemplado através da página da Receita Federal em serviço próprio elaborado especialmente para esta restituição, ou pelo aplicativo Receita Federal. Pelo portal "Meu Imposto de Renda" também é possível conferir os dados utilizados pela Receita, incluir informações adicionais e fazer ajustes antes do encerramento do processamento.
Este lote especial tem cronograma e público distintos do calendário regular. A Receita Federal ressalta que este lote especial de restituição automática não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026. Ele é destinado a contribuintes que não apresentaram declaração e possui cronograma próprio, com pagamento em parcela única em 15 de julho. O próximo lote regular de restituições — destinado a quem declarou dentro do prazo — está previsto para 31 de julho.
A Receita Federal orienta os contribuintes a utilizarem exclusivamente os canais oficiais para consulta e acompanhamento, evitando intermediários e garantindo a segurança das informações.
