Órgãos públicos da Bahia já contrataram R$ 675,05 mil em serviços prestados por microempreendedores individuais (MEIs). As contratações foram feitas pela plataforma federal Contrata+Brasil.
No estado, 59 órgãos públicos estão cadastrados na ferramenta, junto com 707 MEIs e 373 produtores da agricultura familiar. Ao todo, já foram fechados 86 contratos na Bahia. Desses, 85 foram para pequenos reparos e um para uma ação institucional.
O Contrata+Brasil é uma iniciativa do governo federal que aproxima MEIs e fornecedores de alimentos das compras feitas pelo poder público. A plataforma não cobra taxas nem comissões dos participantes.
Em todo o país, o número de contratos fechados pela ferramenta já passa de 6,1 mil. O programa foi lançado há um ano e meio. Até agosto deste ano, o Brasil somava 2,1 mil órgãos públicos, 16 mil MEIs e 10 mil produtores da agricultura familiar cadastrados.
Uma atualização recente, publicada no Diário Oficial da União, ampliou de forma significativa o alcance do programa. Agora são 272 atividades econômicas diferentes que podem ser contratadas pela plataforma.
A mudança também trouxe a adesão de empresas públicas, estatais e autarquias. Entre elas estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e INSS. Além disso, os ministérios da Defesa, da Saúde, da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) já realizam contratações pelo sistema.
Atualmente, o Contrata+Brasil reúne mais de 2 mil órgãos públicos e cerca de 16 mil MEIs cadastrados em todo o país. O número, no entanto, ainda é pequeno diante do universo de 13,7 milhões de MEIs ativos no Brasil.
Uma pesquisa do Sebrae mostra que existe espaço para o programa crescer. Segundo o levantamento, 51,6% dos MEIs têm interesse em vender para o governo, mas apenas 13,6% já conseguiram realizar alguma transação com a gestão pública.
Cada contratação de serviço feita pela plataforma tem um limite de valor. O teto estabelecido é de R$ 13.098,41 por contrato.
