O relatório da regulamentação da reforma tributária, apresentado nesta quinta-feira (4) pelo grupo de trabalho dos deputados, introduziu novas mudanças na alíquota de impostos sobre medicamentos. Entre as determinações, o Viagra, conhecido popularmente pelo tratamento de disfunção erétil, passará a ser tributado.
Diferente do que muitos poderiam supor, o Viagra não foi enquadrado no “imposto do pecado”, mas terá um desconto de 60% sobre a alíquota padrão do IVA, que é de 26,5%. Isso significa que o “azulzinho” estará sujeito a uma tributação de cerca de 15,9%, o que provavelmente resultará em um aumento no preço final do medicamento.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu a nova taxação, destacando a compensação entre diferentes necessidades. “Zeramos a alíquota para dignidade menstrual e aumentamos a do Viagra”, afirmou, referindo-se à isenção de impostos sobre absorventes.
Além disso, o grupo de trabalho estabeleceu uma lista de medicamentos que continuarão a ser isentos de impostos. A revisão desta lista, que anteriormente acontecia anualmente, passará a ser feita a cada 120 dias, conforme informou Lopes.
