UE investiga TikTok por falhas na proteção infantil sob novas regras da DSA

À medida que a União Europeia (UE) intensifica seus esforços para regular o imenso mundo digital, um dos nomes mais falados da atualidade, o TikTok, encontra-se agora sob os holofotes das autoridades europeias. Neste cenário, emerge a Lei dos Serviços Digitais (DSA), uma nova legislação ambiciosa que representa um marco na tentativa de moldar um ambiente online mais seguro e transparente, principalmente para os usuários mais jovens.

Com a DSA já em ação desde o último sábado, a UE decidiu dar um passo significativo ao iniciar uma investigação formal contra o TikTok. Esta decisão não veio do dia para a noite. Foi o resultado de um exame detalhado de um relatório de avaliação de risco fornecido pela plataforma, que aparentemente acendeu algumas luzes de alerta para Thierry Breton, o chefe da indústria da UE. A preocupação central é a proteção das crianças contra práticas de transparência questionáveis na publicidade, uma área que a UE leva muito a sério.

Mas, o que realmente está em jogo aqui? A DSA é uma legislação inovadora que estabelece regras claras para a moderação de conteúdo e publicidade online, apontando diretamente para as grandes empresas de tecnologia – as chamadas big techs. À medida que essas empresas têm crescido em tamanho e influência, a necessidade de regulamentação se tornou cada vez mais evidente. O TikTok, uma das redes sociais mais populares entre os jovens, está sob crescente escrutínio na Europa por meses, esforçando-se para alinhar suas práticas às exigências da legislação.

Uma investigação oficialmente em andamento implica potenciais multas significativas para o TikTok, com penalidades que podem chegar até 6% de seu faturamento global caso sejam identificadas violações das regras da DSA. Em resposta, o TikTok se comprometeu a trabalhar de forma colaborativa com especialistas e a indústria para garantir a segurança dos jovens na plataforma e está pronto para explicar seus esforços à Comissão Europeia detalhadamente.

Além de focar na transparência em relação à publicidade, a investigação visa aprofundar questões como o design do sistema TikTok e seu algoritmo, que podem encorajar comportamentos viciantes entre seus usuários. Este escopo ampliado sublinha a intenção da Comissão Europeia de garantir que o TikTok, além de outras plataformas, ofereça um alto nível de privacidade e segurança para os usuários menores de idade, trazendo luz a potenciais riscos online que possam existir.

Tendo começado sua primeira atuação oficial com a plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter, sob a liderança de Elon Musk, a DSA marca agora o TikTok como seu segundo grande alvo. Este movimento sinaliza uma nova era na forma como as autoridades europeias estão dispostas a lidar com as gigantes da tecnologia, mostrando que a proteção dos usuários, especialmente crianças e adolescentes, é uma prioridade máxima em seus esforços para criar um ambiente online mais seguro e justo para todos.