A partir de abril de 2025, a alíquota do ICMS sobre compras internacionais será elevada de 17% para 20%. O anúncio foi realizado pelos estados nesta sexta-feira (6), após a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu (PR).
De acordo com nota do Comsefaz, a mudança busca fortalecer a competitividade da indústria e do comércio nacionais, promovendo maior equilíbrio tributário e protegendo o mercado interno em um contexto globalizado. “Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno”, destacou o comitê.
A possibilidade de elevação do imposto já havia sido discutida em abril deste ano, quando se cogitou um aumento de até 25%, mas a decisão foi adiada para análise mais aprofundada. Além do ICMS, desde agosto de 2023, remessas internacionais de até US$ 50 passaram a ser taxadas com 20% de imposto de importação, elevando os custos para consumidores brasileiros que realizam compras no exterior.
O aumento do ICMS, segundo especialistas, pode impactar diretamente o preço final de produtos adquiridos internacionalmente e alterar hábitos de consumo, além de gerar maior arrecadação para os estados. Essa decisão reflete uma estratégia de alinhamento com políticas econômicas que priorizam o fortalecimento da economia local.
