Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Esposa de jovem executado em Delmiro Gouveia revela detalhes do crime

Homem embriagado resiste à prisão, é flagrado com drogas e danifica viatura da PM em Paulo Afonso

Jovem de Sítio do Quinto morre após passar por preenchimento de glúteo com hidrogel

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
- Publicidade -
Campanha Vacina da Gripe - Governo da Bahia
Curiosidades e Tecnologia

TJBA autoriza jovem estudante a cultivar cannabis para tratar ansiedade e depressão

Decisão do TJ-BA permite jovem baiano a cultivar cannabis em casa para produzir óleo terapêutico contra ansiedade e depressão.

Última atualização: 18/04/2024 19:49
Compartilhar
Compartilhar

Um estudante de Conceição do Coité, Bahia, obteve autorização judicial para cultivar cannabis com fins medicinais, a fim de tratar suas condições de saúde mental. A decisão, promulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 15 de outubro, responde a uma solicitação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e permite ao jovem, identificado apenas como Rogério, plantar, cultivar e possuir plantas de Cannabis Sativa e Cannabis Indica e seus substratos em sua residência, com o objetivo exclusivo de produzir óleo terapêutico.

- Anúncio-

Rogério, que enfrenta ansiedade e episódios de depressão, foi internado em uma clínica psiquiátrica no ano passado devido à intensidade de seus sintomas. Segundo relatórios médicos, os tratamentos convencionais não apresentaram a resposta esperada e causaram efeitos colaterais intoleráveis. Apesar de ter uma autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar um medicamento baseado em canabidiol, cujo custo alcança cerca de R$ 2.000 por mês, a impossibilidade financeira de arcar com esses custos levou Rogério a procurar a Defensoria.

Antes de recorrer à justiça, tentativas foram feitas para obter o medicamento através do Sistema Único de Saúde (SUS), sem sucesso. Diante dessa dificuldade, foi ajuizado um pedido de habeas corpus preventivo para proteger Rogério de qualquer ação penal por cultivar a planta, que é proibida pela legislação brasileira, em sua residência.

Essa decisão judicial segue um precedente no Brasil, onde várias jurisprudências já permitiram o cultivo de cannabis para fins medicinais, sem a criminalização do usuário. Conforme a Lei 11.343/06, o cultivo para fins medicinais ou científicos pode ser autorizado, desde que haja controle e fiscalização.

- Anúncio-

Vários estados brasileiros já possuem legislações que permitem a distribuição de medicamentos à base de canabidiol, e na Bahia, um projeto de lei na Assembleia Legislativa busca instituir uma política estadual para a distribuição gratuita desses medicamentos.

TAGS:autorização judicialBahiaCannabis medicinalConceição do Coitésaúde mentaltratamento de saúde

MAIS LIDAS

Bolsonaro chegou a parar de respirar após crise de vômitos, diz Flávio
Cenário Político
Virgínia Fonseca faz viagem secreta e surge “no mesmo lugar” que Vini Jr
Entretenimento
Roberta Miranda diz que mãe rezava para ela morrer: “Não queria me ver gostar de mulher”
Cenário Político
- Publicidade -

MAIS NOTÍCIAS

Imagem: Mungkhood Studio/Shutterstock
Curiosidades e Tecnologia

IA Delphi-2M prevê risco para 1.000+ doenças e antecipa 10 anos

(Imagem: Picturesque Japan/Shutterstock)
Curiosidades e Tecnologia

Tesla redesenha maçanetas do Model Y após mais de 140 reclamações

Imagem: Nitpicker/Shutterstock
Curiosidades e Tecnologia

Jaguar Land Rover interrompe produção até 24/9 após ataque cibernético

(Imagem: Tada Images / Shutterstock.com)
Curiosidades e Tecnologia

Google Discover vai reunir notícias, posts do Instagram, do X e Shorts

Ilustração De Um Sistema &Quot;Viúva Negra&Quot;. Nesse Caso, Um Pulsar Rouba A Matéria De Seu Astro Vizinho Para Conseguir Energia. O Exemplo Encontrado Pelos Pesquisadores, A 750 Anos-Luz Da Terra, É Único E Desafia A Astronomia. (Imagem: Nasa Goddard Spaceflight Center / Cruz Dewilde)
Curiosidades e Tecnologia

JWST revela gigante gasoso rico em carbono em órbita de PSR J2322-2650

(Imagem: Kemarrravv13/Shutterstock)
Curiosidades e Tecnologia

Meta revela óculos Hypernova com display na lente e comando por gestos

Curiosidades e Tecnologia

IFBA de Paulo Afonso abre inscrições para cursos técnicos gratuitos

Curiosidades e Tecnologia

Dicas para escolher os melhores caça-níqueis grátis

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?