O sonho de ter uma casa mais segura e confortável está mais perto de se tornar realidade para milhões de brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, uma iniciativa que vai injetar R$ 40 bilhões na economia através de crédito facilitado para reformas, ampliações e melhorias de moradias em todo o país. O anúncio, realizado no Palácio do Planalto, representa um esforço para combater não apenas a falta de moradias, mas também a inadequação das residências existentes, um problema que afeta a qualidade de vida de uma parcela significativa da população.
O programa surge como uma resposta direta a um cenário preocupante: embora o déficit habitacional quantitativo tenha caído para o menor nível da série histórica, a inadequação de domicílios cresceu e atinge 27,6 milhões de lares urbanos, o que corresponde a 40,8% do total, segundo dados da Fundação João Pinheiro. São casas com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, ou que necessitam de adaptações para acessibilidade. “Um dos papéis do Estado é olhar para aqueles que o mercado não tem interesse”, afirmou o presidente Lula durante o lançamento, reforçando o compromisso do governo com a moradia digna.
Como vai funcionar o crédito para a sua reforma
O acesso ao financiamento foi pensado para ser simples e digital, com o objetivo de desburocratizar o processo. A partir do dia 3 de novembro, as famílias interessadas poderão simular e contratar o crédito diretamente pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que a iniciativa busca oferecer condições mais vantajosas que as do mercado. “O que buscamos foi colocar os juros mais baixos possíveis, abaixo das taxas praticadas nas lojas de material de construção”, destacou.
O programa se divide em duas modalidades principais de financiamento:
•Para famílias com renda de até R$ 9,6 mil: Será possível financiar a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. As taxas de juros variam de 1,17% ao mês (para renda de até R$ 3.200) a 1,95% ao mês (para renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600).
•Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil: As condições serão estabelecidas pela Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 180 meses.
Para garantir a sustentabilidade financeira das famílias, o valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Os recursos poderão ser utilizados para a compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.
Um impulso para a economia e para a qualidade de vida
Além de melhorar as condições de moradia, o Reforma Casa Brasil tem um impacto econômico significativo. A expectativa é que o programa aqueça o setor da construção civil, gerando empregos e fortalecendo pequenos comércios. “Vai ter mais oportunidades para pedreiros, carpinteiros, ferreiros e mestres de obra, porque as famílias vão precisar contratar esses profissionais. Com isso, movimentamos toda a cadeia da construção civil”, afirmou o ministro Jader Filho.
A comprovação do uso do recurso será feita de forma inovadora, através do envio de fotos do imóvel antes e depois da obra, que serão analisadas por inteligência artificial para evitar fraudes. Quem tentar burlar as regras perderá o direito aos juros reduzidos.
A iniciativa complementa outros esforços do governo na área da habitação, como o programa Minha Casa, Minha Vida, e reforça o compromisso do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que preveem moradia adequada, segura e sustentável para todos.
