A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tomou uma decisão importante na terça-feira (16), aprovando, sem a necessidade de passar pelo Plenário, um projeto que altera o cenário das plataformas de streaming no Brasil. O foco é na inclusão de uma quantidade significativa de conteúdo nacional nestas plataformas.
Segundo o projeto, os serviços de streaming que apresentarem um faturamento bruto anual acima de R$ 96 milhões serão obrigados a oferecer entre 100 a 300 títulos nacionais em seus catálogos de forma permanente. Esse número varia de acordo com o tamanho total do acervo disponível no serviço.
O que muda para as plataformas?
Além de valorizar a produção nacional, o projeto estabelece que as plataformas contribuam com 3% de sua receita bruta para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Este é um passo visto como um estímulo ao cinema nacional, permitindo maior investimento e diversidade na produção audiovisual brasileira.
Outras exigências
Não para por aí. Além da cota de conteúdo nacional, as plataformas precisarão se registrar na Agência Nacional do Cinema (Ancine). Essa medida garante que a Ancine possa monitorar o cumprimento das novas regras e aplicar sanções em caso de infrações, assegurando o respeito ao estipulado pelo projeto.
Após sua aprovação no Senado, o projeto agora avança para a Câmara dos Deputados, onde será analisado. Uma vez aprovada pela Câmara, essa iniciativa pode trazer uma nova onda de conteúdo brasileiro nas telas de todos, promovendo a cultura e a indústria cinematográfica do país.
