Recentemente, os desenvolvedores remotos e as empresas de tecnologia enfrentaram uma nova reviravolta nos Estados Unidos, com a atualização das diretrizes do Internal Revenue Service (IRS) sobre a Seção 174 da Lei de Reduções de Impostos e Empregos de 2017. Essa mudança tem gerado um grande burburinho, especialmente entre os que se encontram no setor de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), e aqui está o porquê.
Em sua essência, a atualização busca redefinir como as despesas de P&D, incluindo aquelas associadas à contratação de desenvolvedores de software remotos, são tratadas no aspecto contábil fiscal. Isso foi feito com um objetivo louvável em vista: incentivar a inovação. Agora, as empresas precisam amortizar certos custos ao longo de cinco anos para contratações internacionais e até quinze anos para contratações dentro dos próprios Estados Unidos. Isso poderia, teoricamente, afetar a liquidez das empresas e sua capacidade de reinvestir no curto prazo.
Esse cenário poderia resultar em um aumento nos lucros para as empresas, já que a amortização estendida significaria maiores despesas dedutíveis ao longo do tempo. No entanto, isso também implicaria em um aumento nos impostos pagos, uma realidade que poderia remodelar a maneira como os líderes empresariais recrutam talentos, incluindo a consideração de desenvolvedores brasileiros, conhecidos por seu alto nível de competência.
Por outro lado, os Estados Unidos enfrentam uma notável escassez de mão de obra qualificada em campos chave como Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM). Projeções indicam um déficit de até 3,5 milhões de profissionais STEM até 2025. Esse aspecto coloca as empresas em uma posição na qual a contratação de talentos estrangeiros não é apenas uma vantagem, mas uma necessidade para formar equipes competentes e inovadoras.
Para startups em estágio inicial, o impacto direto da mudança fiscal pode ser limitado, dado que muitas operam com receitas baixas ou mesmo em déficit. Nesses casos, as novas regras só se tornam relevantes à medida que a empresa cresce e solidifica sua estrutura. Entretanto, empresas com receitas e despesas equilibradas podem enfrentar desafios, possivelmente levando a demissões ou até o fechamento de algumas operações. Contudo, é provável que apenas uma minoria siga esse caminho, dada a dinâmica atual do mercado.
Importante observar, várias startups próximas do ponto de equilíbrio contam com o apoio de capital de risco, criando um colchão financeiro para absorver os impactos iniciais dessas mudanças fiscais. Além disso, ajustes de preços em produtos e serviços, geralmente com demanda significativa, oferecem uma via adicional para lidar com essas mudanças.
Para as grandes corporações, os benefícios fiscais derivados da amortização estendida de despesas de P&D podem ser modestos, mas bem-vindos, dado o impacto limitado sobre seus vastos fluxos de caixa. Em outras palavras, mesmo com os ajustes legais, a Seção 174 dificilmente representará um obstáculo significativo para essas empresas.
No cerne dessa questão, o futuro dos desenvolvedores de software e profissionais de P&D do Brasil no cenário internacional ainda brilha com promessa. A contínua demanda por inovação nos Estados Unidos está ligada à capacidade de reunir equipes que ofereçam novas perspectivas, muitas vezes descobertas em talentos de diferentes partes do mundo. Assim, a relevância de se preparar para oportunidades de trabalho no exterior – desenvolvendo habilidades únicas e construindo redes de contatos – permanece inalterada, abrindo caminhos não apenas para o avanço individual, mas também contribuindo significativamente para a economia de uma das maiores potências mundiais.
