A Austrália se destaca ao implementar uma regulamentação rigorosa que proíbe o acesso de crianças menores de 16 anos às redes sociais, uma decisão que gerou críticas das grandes empresas de tecnologia. Com multas que podem alcançar até US$ 32 milhões (aproximadamente R$ 191,17 milhões) para empresas como Meta e TikTok que não cumprirem a regra, a nova legislação será testada a partir de janeiro e entrará em vigor no ano seguinte.
Em contraste, o Reino Unido está focando em estudar o impacto das redes sociais nas crianças, com a aprovação de uma Lei de Segurança Online em 2023, que começará a valer em 2024. A Noruega propõe aumentar a idade mínima para o uso de redes sociais de 13 para 15 anos, permitindo que os pais assinem por seus filhos.
Na União Europeia, o consentimento dos pais é necessário para crianças menores de 16 anos, mas a idade pode ser reduzida para 13 anos conforme as legislações locais. A França, em 2023, passou a exigir consentimento para menores de 15 anos, enfrentando desafios na implementação.
Na Alemanha, a utilização de redes sociais por crianças de 13 a 16 anos depende do consentimento parental, enquanto a Bélgica estabelece a idade mínima em 13 anos. A Itália exige permissão para menores de 14 anos, e a Holanda implementou restrições ao uso de dispositivos móveis nas salas de aula.
