Curiosidades e Tecnologia
Registros de novas armas atingem menor índice desde 2004 com queda de 82%
Regulamentações mais rigorosas impulsionam redução de permissões
Dados recentes do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) revelam uma marcante diminuição nos registros de novas armas de fogo para defesa pessoal. Em 2023, o número de novos cadastros atingiu o menor patamar desde 2004, contabilizando 20.822 novas permissões. Esse total representa uma queda de quase 82% em relação ao ano anterior, que registrou 114.044 novos cadastros.
A significativa redução é atribuída às novas regras implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde sua posse em 1º de janeiro de 2023, adotou medidas mais restritivas para a compra de armas pela população civil. Uma das iniciativas mais notáveis foi o decreto presidencial de julho, que não só reduziu o número de armas e munições acessíveis por civis para defesa pessoal, mas também reinstaurou a exigência de comprovação da efetiva necessidade para sua aquisição.
Antes das novas regras, era permitida a compra de até quatro armas de uso permitido para defesa pessoal sem a necessidade de justificar a efetiva necessidade. Com a entrada do novo decreto, esse número foi reduzido para duas armas, condicionado à comprovação de necessidade.
A Polícia Federal também indica que, além da queda nos pedidos de posse, houve um rigoroso critério nos pedidos de porte, com cerca de 75% das solicitações sendo negadas. Enquanto o governo avança nas regulamentações para novos registros, o Instituto Igarapé, especializado em segurança pública, aponta a necessidade de políticas adicionais para controlar as armas já em circulação. Estima-se que cerca de 1 milhão de armas estejam atualmente nas mãos de cidadãos brasileiros.
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