O Procon de São Paulo notificou a empresa Meta, responsável pelas plataformas Facebook e Instagram, para que suspenda a veiculação de anúncios de vapes (cigarros eletrônicos) destinados ao público brasileiro. Em nota divulgada na terça-feira (12), o Procon-SP informou que solicitou critérios específicos sobre a suspensão dos anúncios e medidas para evitar a exposição desses conteúdos aos assinantes.
A autarquia mencionou o recebimento constante de denúncias sobre a aparição de anúncios de vapes no feed de notícias de muitos consumidores. Recentemente, o Procon-SP participou de uma operação conjunta com a Polícia Civil, resultando na apreensão de grandes quantidades de vapes em lojas físicas. Dois centros comerciais no centro de São Paulo foram fechados como parte da Operação Vaporis 2, conduzida em conjunto pela Receita Federal e Secretaria de Segurança Pública.
A empresa Meta se manifestou por meio de nota, declarando que cumpre a legislação e proíbe anúncios que promovam a venda de produtos de tabaco ou dispositivos de vaporização. A empresa reforçou o uso de denúncias da comunidade, tecnologia e revisão humana para remover conteúdos que violem suas políticas. Além disso, recomendou que usuários denunciem conteúdos irregulares via o aplicativo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não se posicionou, mas mantém estudos sobre o impacto do uso de produtos de tabaco, como o da Organização Pan-Americana da Saúde, que atribui milhões de mortes ao uso direto de tabaco e ao fumo passivo.
