A Receita Federal começou, em 1º de janeiro, a monitorar transações financeiras acima de R$ 5 mil via Pix para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas. A mudança gerou fake news nas redes sociais sobre uma possível taxação do Pix, prontamente desmentida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quinta-feira (9).
Haddad reafirmou que não haverá imposto sobre transações via Pix. Segundo ele, vídeos falsos, incluindo deepfakes, circulam para disseminar desinformação sobre o tema. Gabriela Trindade, especialista em planejamento tributário, corroborou a declaração, destacando que o objetivo da Receita é garantir o lastro fiscal das movimentações financeiras, não criar tributos.
A especialista explicou que o monitoramento da Receita não é novidade, sendo feito desde 2015 por meio da E-Financeira, que exige informações bancárias acima de R$ 2 mil para pessoas físicas. O que mudou foi a inclusão de fintechs, carteiras digitais e cartões de crédito no rastreamento.
Gabriela tranquilizou pequenos comerciantes e trabalhadores informais, recomendando que, caso estejam formalizados como MEI ou no Simples Nacional, dentro dos limites de faturamento permitidos, não enfrentariam problemas. Ela reforçou a importância da regularização para evitar conflitos futuros com os órgãos fiscais.
