O Ministério da Saúde do Peru incluiu a transexualidade em sua atualização do Plano de Seguro de Saúde Essencial (Peas), categorizando-a como uma condição de saúde mental. Essa decisão ocorre apesar da remoção da transexualidade do manual de doenças mentais pela Organização Mundial de Saúde há dois anos.
O decreto, assinado pela presidente Dina Boluarte, detalha as condições e intervenções abrangidas pelos serviços de saúde públicos e privados no país. Além da transexualidade, a lista inclui “transexualismo, travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero na infância, outros transtornos de identidade de gênero, travestismo fetichista e a orientação sexual egodistônica”.
A decisão desencadeou uma forte reação de grupos de defesa LGBTQIA+, destacando-se o coletivo More Equality Peru, que criticou a medida e iniciou uma campanha de coleta de assinaturas para uma carta destinada ao ministro da Saúde, César Vásquez. “Foram necessários 28 anos para remover as identidades trans da categoria de doença. Não vamos retroceder nem mais um dia”, afirmou o grupo.
Em resposta às críticas, o Ministério da Saúde publicou um comunicado esclarecendo que “gênero e diversidade sexual não são doenças ou transtornos” e argumentou que a inclusão na lista visa “garantir que a cobertura do atendimento de saúde mental seja completa”. O ministério reiterou seu compromisso com o respeito à dignidade individual e à liberdade, dentro dos parâmetros dos direitos humanos, enfatizando que seus serviços de saúde são prestados em benefício da população.
Paralelamente, o ministro da Saúde, César Vásquez, enfrentou questionamentos não apenas sobre esta polêmica decisão, mas também sobre outros temas delicados, como a prisão de Nicanor Boluarte, irmão da presidente, por suposto tráfico de influência, e o aumento da taxa de pobreza monetária de 27,5% para 29%.
