Com a chegada do final do ano, muitos brasileiros aguardam ansiosamente o pagamento do 13º salário, um benefício adicional que oferece um alívio significativo no orçamento doméstico. Este ano, a primeira parcela do 13º deve ser paga até 30 de novembro, enquanto a segunda parcela tem o prazo final estabelecido para 20 de dezembro.
Quem tem direito ao 13º salário
O 13º salário é um direito de todos aqueles que trabalharam com carteira assinada por, no mínimo, 15 dias durante o ano, desde que não tenham sido dispensados por justa causa. Para aqueles contratados ao longo do ano, o valor do 13º é proporcional aos meses trabalhados. Aposentados e pensionistas do INSS também são contemplados com este benefício, tendo recebido suas parcelas em maio e junho deste ano.
Penalidades para empresas inadimplentes
Empresas que não cumprem o pagamento do 13º salário dentro dos prazos estipulados podem ser multadas e autuadas pela Secretaria do Trabalho. Trabalhadores que enfrentarem problemas de atraso ou não pagamento podem registrar reclamações nas superintendências ou gerências do Trabalho.
Cálculo do 13º salário
A primeira parcela do 13º corresponde à metade do salário atual do trabalhador, sem descontos. Já a segunda parcela leva em consideração o salário de novembro e nele são descontados o Imposto de Renda, o INSS e a quantia já recebida na primeira parcela.
Conselhos de especialistas
William Almeida, especialista tributário e diretor da Alldax Contabilidade e Consultoria, ressalta que o 13º salário não só alivia as contas no final do ano, mas também impulsiona a economia, especialmente em períodos festivos como o Natal. Almeida aconselha que antes de gastar o dinheiro extra, os trabalhadores devem considerar quitar dívidas pendentes, especialmente aproveitando iniciativas como o programa federal Desenrola Brasil.
Para aqueles com margem para investir, Almeida sugere opções seguras como Tesouro Direto, Certificados de Depósito Bancários (CDBs) e poupança. Ele também enfatiza a importância de estar alerta a golpes digitais e verificar a autenticidade de transações para evitar desperdícios.
