ONU investiga políticas que asseguram e violam direitos da população negra no Brasil

Recentemente, uma comitiva do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas da ONU desembarcou no Brasil com uma missão crítica: avaliar a implementação das leis de proteção à população negra. Esta visita, que começou no dia 27, tinha como objetivo principal analisar se as políticas vigentes estavam assegurando ou violando os direitos dos negros no país.

Contexto e resultados da análise

Tracie L. Kesse e Juan E. Mendéz, integrantes destacados da comitiva, compartilharam observações alarmantes em uma entrevista. Um relatório detalhado está previsto para setembro de 2024, mas alguns pontos já foram antecipados:

• A suscetibilidade dos jovens negros da zona rural a violências.
• A defesa do uso de câmeras corporais por policiais para prevenir abusos.
• A impunidade de agentes que cometem excessos.
• A sub-representação de negros em posições de tomada de decisões no governo.

Viagem pelo Brasil: Locais e observações

A equipe visitou Salvador, Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, escolhendo locais com histórico recente de violência policial grave. Eles também focaram em denúncias recebidas diretamente, além da cobertura midiática.

Diagnóstico grave: Impunidade e racismo estrutural

Juan E. Mendéz destacou a “impunidade generalizada” no sistema criminal brasileiro e o negacionismo do racismo estrutural. Ele também mencionou uma erosão da confiança nas forças de segurança, ligada a violações de direitos humanos e à masculinidade tóxica nas abordagens policiais.

Penitenciárias: Um espelho dos desafios

As condições desumanas nas penitenciárias, como saneamento inadequado e má alimentação, foram enfatizadas por Mendéz. A questão racial é evidente aqui também, com uma desproporcionalidade no número de negros encarcerados.

Racismo perverso e falta de representatividade

Tracie L. Kesse apontou para um “racismo perverso” que permeia o sistema, destacando a falta de representatividade, principalmente de mulheres no Poder Judiciário, e a negligência em combater a intolerância religiosa e respeitar o nome social de pessoas transgênero.

Quilombolas e indígenas: Fora do foco da comitiva

Apesar da relevância, o Mecanismo não abordou especificamente os assassinatos de lideranças quilombolas, nem comentou sobre a situação dos povos indígenas, focando em casos de violência policial.