Oficial de Justiça tenta intimar morto em cemitério; entenda

Em um episódio inusitado, um oficial de justiça foi até um cemitério para cumprir um mandado de intimação a um homem que faleceu em abril de 2022 durante um assalto. O caso ocorreu na cidade de Dueré, Tocantins.

Detalhes do caso

Francisco de Assis Sousa, que nasceu em 08/08/1954 e era natural de Grajaú-MA, foi vítima de um assalto violento em 29 de abril de 2022. Dois homens invadiram sua casa, levando um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro, após o matarem com uma faca.

Julgamento e sentença

Um ano e cinco meses após o crime, um dos réus foi condenado pela 1ª Vara Criminal de Gurupi, sob a tutela do juiz Baldur Rocha Giovannini. A sentença continha uma ordem para que a vítima fosse intimada, especificando: “Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) […]” para fins de execução da indenização mínima de cem salários mínimos.

Erro judicial

Após a sentença, um mandado foi emitido eletronicamente para intimação em nome de Francisco de Assis Sousa. Em 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu uma certidão que confirmou que o oficial de justiça, Cácio Antônio, foi até o “endereço” da vítima e o chamou duas ou três vezes pelo nome e até pelo apelido, constatando posteriormente que o homem estava, de fato, morto.

Nota do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de Tocantins se manifestou, alegando que, de acordo com o juiz Giovannini, “não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta” e que “a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente.”