O Nubank, um banco digital brasileiro com mais de 20 milhões de clientes, está enfrentando críticas por incluir uma cláusula não-difamatória em seus contratos de trabalho. Essa medida impede que funcionários demitidos critiquem a empresa nas redes sociais ou em qualquer outro meio que possa prejudicar a condução dos negócios da empresa ou afetar a honra, boa fama ou reputação dos dois lados.
Conforme especialistas, essa cláusula não é ilegal, mas pode ser considerada desnecessária e pode ser derrubada na Justiça. Essa medida pode violar a liberdade de expressão dos ex-funcionários e ir contra o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão e o direito à informação.
A cláusula não-difamatória garante aos ex-funcionários do Nubank até dois salários extras e extensão de três meses do plano de saúde em troca do silêncio sobre a empresa. Segundo o banco, a cláusula é assinada durante a contratação, mas um ex-funcionário disse ao UOL que só soube dela um dia depois de ser desligado.
O caso veio à tona após o Nubank demitir quase 30 colaboradores. A empresa afirmou que as demissões fazem parte do plano de negócios do ano e que está contratando novos funcionários de acordo com as demandas do negócio, performance, necessidade de equipe, entre outros motivos.
Em nota, o Nubank disse que respeita o sigilo e a proteção de dados de seus colaboradores e que segue à risca a legislação trabalhista. Porém, essa medida tem gerado críticas nas redes sociais e colocado em xeque a imagem da empresa, conhecida por sua política de transparência e comunicação direta com seus clientes.
