O Ministério da Saúde publicou na quarta-feira (15) o novo edital do Programa Mais Médicos, oferecendo um total de 203 vagas em 131 municípios da Bahia. O objetivo é preencher as vagas disponíveis, especialmente em função das aprovações de médicos em programas de residência médica. Acesse ao edital aqui!
No cenário nacional, são 2.231 vagas distribuídas em 1.277 municípios. Nesta etapa, os gestores das prefeituras e do Distrito Federal devem indicar, de 16 a 22 de maio, quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital. Após a validação das vagas pelos municípios, o Ministério da Saúde publicará o chamamento aos profissionais.
Além da reposição de vagas, o edital prevê 66 novas vagas destinadas às populações quilombolas, moradores de assentamentos rurais, reservas extrativistas e regiões ribeirinhas. Essas áreas, que enfrentam dificuldades em prover e fixar profissionais de saúde, são o foco para garantir o acesso à saúde.
Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde, ressaltou a importância do edital para a confirmação das vagas disponíveis e a continuidade do programa. “Este é um edital importante para a confirmação da disponibilidade de vagas por parte dos municípios que já fazem parte do programa. E é um passo fundamental para que possamos depois dar sequência no chamamento de médicos e com isso efetivar vagas que tiveram eventuais saídas, mas principalmente manter esse quantitativo de 28 mil profissionais dentro do programa Mais Médicos”, afirmou.
Mais de 25% das vagas do edital são destinadas a regiões de alta e muito alta vulnerabilidade social. O Programa Mais Médicos utiliza critérios como a situação de vulnerabilidade social, a dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) e a dificuldade em prover profissionais de saúde para distribuir as vagas. No atual edital, 11,7% das vagas são para regiões de muito alta vulnerabilidade e 13,8% para áreas de alta vulnerabilidade social. Isso se traduz em 572 vagas destinadas a municípios de extrema pobreza.
O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foi ampliado por meio da modalidade de coparticipação de estados e municípios. Nesse modelo, o valor da bolsa-formação (R$12.386,50) do médico é descontado do Piso de Atenção Primária do município, agilizando a reposição dos profissionais. Os auxílios moradia e alimentação continuam sendo responsabilidade do município.
O edital também destina 158 vagas em 107 municípios de muito alta vulnerabilidade que anteriormente operavam na modalidade de coparticipação, com bolsas integralmente custeadas pelo governo federal, visando maior permanência dos médicos nessas localidades.
