Meta, dona de plataformas como Facebook e WhatsApp, pode ter que desembolsar um valor significativo no Brasil. Uma decisão judicial recente reacende a possibilidade de milhões de usuários receberem indenizações. Entenda o que levou a este cenário e quem pode ser impactado.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) acatou um pedido do Instituto Defesa Coletiva, autor de ações contra a Meta. A decisão aponta para uma indenização de R$ 10 mil para cada usuário que possuía conta no Facebook ou WhatsApp entre 2018 e 2019. Estima-se que mais de 170 milhões de pessoas possam ser beneficiadas, o que representaria um custo total de cerca de R$ 1,7 bilhão para a empresa de Mark Zuckerberg.
Os Vazamentos e as Ações Judiciais
Os processos tiveram origem em denúncias de vazamentos de dados ocorridos entre 2018 e 2019. Na época, informações pessoais de usuários foram comprometidas, levando o Instituto Defesa Coletiva a mover duas ações contra a companhia.
- Relatos apontavam que nome, telefone e e-mail de milhões de usuários do WhatsApp e Messenger foram acessados.
- Houve também a possibilidade de instalação remota de software espião em celulares, expondo ainda mais dados.
- Informações como gênero, religião, cidade natal, data de nascimento e locais visitados de outros milhões de usuários teriam sido violadas.
- Em primeira instância, a justiça de Belo Horizonte já havia responsabilizado a Meta, fixando indenizações de R$ 10 milhões por processo e R$ 5 mil para cada pessoa afetada.
A recente decisão do TJ/MG, proferida pelo desembargador Newton Teixeira, determina que, se confirmada a condenação, os pagamentos devem ser feitos diretamente aos usuários afetados. A forma de pagamento seria via cartão de crédito ou nominal.
Se você tinha contas no Facebook ou WhatsApp entre 2018 e 2019, pode começar a preparar eventuais provas. Guardar capturas de tela que mostrem sua conta ou informações sobre seu histórico de uso das plataformas nesse período pode ser útil caso a decisão se torne definitiva.
Próximos Passos
É fundamental entender que a decisão do TJ/MG ainda não é final. A Meta possui o direito de recorrer a instâncias superiores do judiciário brasileiro, como o STJ e o STF. Consultores em privacidade e segurança indicam que o processo ainda deve se arrastar por um tempo considerável, passando por novas análises e fases de execução.
O Olhar Digital entrou em contato com o Instituto Defesa Coletiva e a Meta para obter um posicionamento oficial, e aguarda retorno das partes citadas.
