No Amazonas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) expressou posição contrária à aceleração educacional de Luan Gabriel Aguiar Gama, um estudante de 11 anos que conquistou uma vaga no curso de Licenciatura em Matemática na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Luan, ainda aluno do 6º ano do ensino fundamental, conhecido por sua aparição no segmento “Pequenos Gênios” do programa de televisão de Luciano Huck, desafiou a progressão convencional das etapas educacionais brasileiras ao solicitar judicialmente a realização de um exame de avanço de série para ingressar na universidade.
Marcelo Augusto da Cunha, representante da PGE-AM, destacou que a educação no Brasil é construída em etapas sucessivas — pré-escola, ensino fundamental e médio — fundamentadas na Constituição Federal. Essas etapas são projetadas para garantir o desenvolvimento integral do indivíduo, sua preparação para a cidadania e a qualificação profissional. A PGE-AM argumenta que permitir que Luan salte diretamente para o ensino superior sem concluir o ensino básico pode prejudicar seu desenvolvimento e preparação para o futuro.
De acordo com o procurador, avançar Luan diretamente para o ensino superior contraria as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A aceleração educacional proposta, na visão da PGE-AM, omitiria etapas essenciais da formação educacional, acarretando mais desvantagens do que benefícios. Marcelo Cunha também expressou dúvidas sobre a maturidade de uma criança de 11 anos para enfrentar o ambiente e as demandas do ensino superior, enfatizando que a aprovação de Luan no vestibular não deveria ser vista como uma justificativa para abreviar seu percurso educacional.
