O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo enfático pela regulamentação do setor de streaming durante um evento no Rio de Janeiro. A declaração veio logo após a divulgação de um investimento massivo de R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual brasileiro, focado na produção de filmes e séries nacionais.
Um projeto de lei que propõe a aplicação de taxas às plataformas de streaming está atualmente sendo debatido na Câmara dos Deputados, enfrentando resistência de setores da oposição. Lula destacou a necessidade de articulação por parte da base governista para garantir a aprovação do projeto. Segundo o presidente, essa regulamentação é crucial para que o Brasil possa ser “livre, soberano, dono do seu nariz, dono da sua arte e do seu futuro”.
Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também reforçou o pedido de apoio aos deputados federais. Ele enfatizou a importância de um “trabalho corpo a corpo” para a aprovação da proposta. O projeto de lei prevê que as plataformas de streaming contribuam com até 6% de sua receita anual bruta para o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Além disso, estipula que os catálogos dessas plataformas incluam produções brasileiras.
