O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) obteve um importante avanço em sua ação antitruste contra a Apple. Uma decisão judicial recente manteve o processo em andamento, rejeitando a solicitação da gigante tecnológica de encerrar o caso antes do julgamento. A acusação central envolve a suposta atuação da empresa para monopolizar o mercado de smartphones, especialmente o segmento de alto desempenho.
Decisão Judicial
A Apple havia tentado arquivar a ação em agosto de 2024. A defesa da companhia argumentava que o DOJ não havia apresentado provas suficientes de práticas anticompetitivas. Além disso, considerava que o processo se baseava em uma “premissa bizarra”, alegando que a empresa teria degradado intencionalmente o desempenho do iPhone com o objetivo de neutralizar possíveis concorrentes no mercado.
Contudo, o juiz federal Julien Neals considerou que os argumentos apresentados pelo governo são robustos o bastante para justificar a continuidade do caso. A decisão de Neals, embora não valide de forma definitiva nenhuma das acusações, representa uma vitória preliminar significativa para o DOJ. A Apple, até o momento da publicação desta notícia, não se manifestou sobre a decisão.
Implicações do Processo
O avanço desta ação judicial é notável, pois nem todos os processos antitruste iniciados pelo Departamento de Justiça conseguem prosseguir com tamanha celeridade. Em um caso anterior com paralelos, a Comissão Federal de Comércio (FTC) teve uma ação semelhante contra a Meta inicialmente rejeitada, necessitando de uma reapresentação das acusações para dar seguimento.
No cerne do processo, o DOJ acusa a Apple de impor limitações intencionais à funcionalidade de aplicativos, acessórios e tecnologias desenvolvidos por empresas concorrentes. Essas ações teriam o propósito de criar barreiras artificiais, garantindo a manutenção da posição dominante da empresa no mercado.
Conforme Jonathan Kanter, que ocupava o cargo de chefe da Divisão Antitruste à época, a Apple teria instituído “regras e restrições contratuais” que resultaram no aumento de custos tanto para consumidores quanto para desenvolvedores, além de sufocar inovações de rivais.
