A Justiça da Bahia negou um pedido de pensão feito pela blogueira Mariana Bião de Cerqueira Melo, de 43 anos, que era casada com o próprio tio-avô, José Bião Cerqueira e Souza, de 93 anos. O ex-servidor morreu em 2011, quando Mariana fez o pedido para receber a pensão na Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev).
Mariana casou com José Bião, que era auditor fiscal aposentado, em março de 2011 – apenas 43 dias antes da morte dele. O casamento aconteceu a partir de uma procuração, segundo reportagem de O Globo. Mariana foi condenada a pagar as custas do processo e dos advogados, no valor de R$ 6 mil. O caso foi inicialmente divulgado pelo Bahia Notícias.
A Suprev entendeu que não se tratava de uma união legítima e que Mariana não tem direito à pensão. Já a blogueira afirma que os dois casaram no religioso em dezembro de 2010, e que já conviviam juntos antes.
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que ficou provado “por meio de investigação social” em um processo administrativo que “inexistira a convivência marital entre o casal” e que o casamento foi feito um mês antes da morte de José Bião, quando este já estava debilitado.
O processo diz que os dois não conviveram sob o mesmo teto nem antes nem depois do casamento e que o único vínculo deles é o parentesco, sendo João tio-avô da blogueira. “Nunca houve entre estes uma relação afetiva que configurasse uma relação de casal como pode ser identificado em vários documentos acostados aos autos”.
Apesar de Mariana alegar que dependia financeiramente de João Bião, a Suprev informou que ela não era citada como dependente nas declarações de imposto de renda do servidor aposentado.
Blog com viagem a Paris
Na decisão, o juiz cita ainda o fato de Mariana ter um blog em que chegou a dar dicas de viagem a Paris, o que indica que não está com recursos reduzidos, como ela argumenta. “Forçoso constatar ainda, que de acordo com os fatos revelados na audiência de instrução e julgamento, a Autora mantém blog no qual oferece dicas relativas a suas experiências de vida em Paris, informação contraditória a sustentada escassez de recursos aduzida nos autos”, afirma na decisão.
Além disso, outras contradições apontadas são que Mariana não saberia prestar informações básicas sobre a vida do esposo. Para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), isso é um sinal de que o casamento foi apenas para fruição financeira. “Consta dos autos documentação à época do falecimento (um dia após) do ex-servidor extraída da rede social (Twiter) referente a uma postagem feita pela autora na qual a mesma fazia menção à ‘despedida do nosso velhinho tio zeca’, em nenhum momento referindo-se ao ex servidor como seu esposo/marido”.
Em nota, a defesa de Mariana diz que ela só vai se pronunciar ao final do processo. “Em atenção à imprensa, e em virtude de notícias veiculadas nesta quinta-feira (26), a Sra. Mariana Bião de Cerqueira Melo, por meio dos seus representantes legais, vem esclarecer que: o processo encontra-se em fase de recurso de apelação e que somente irá se manifestar após o trânsito em julgado da ação”, escreveu o advogado Alexandre Vasconcelos Mello.
Mariana é neta de Renato Bião de Cerqueira e Souza, que foi por duas vezes presidente do Tribunal de Contas do Estado. Ele chegou a ser secretário do governador Octávio Mangabeira, entre outros cargos ao longo da carreira pública.
