O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta quarta-feira (11) a elevação da classificação indicativa do Instagram para “não recomendado para menores de 16 anos”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e já começou a ser implementada nas principais lojas de aplicativos, como Google Play, enquanto a App Store ainda exibe a recomendação anterior para maiores de 14 anos.
Segundo o Ministério da Justiça, a medida foi motivada por uma análise de rotina que identificou a circulação de conteúdos considerados inadequados para adolescentes mais jovens, incluindo violência extrema, nudez, erotização, sexo explícito e consumo de drogas ilícitas. O despacho destaca que a decisão busca equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de crianças e adolescentes, seguindo os critérios do Guia Prático de Audiovisual brasileiro.
A secretária de direito digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, ressaltou que a classificação indicativa é uma ferramenta importante para que pais e responsáveis possam acompanhar e mediar o uso de redes sociais por menores de idade. O governo também informou que está em consulta pública para aprimorar o monitoramento de conteúdos impróprios e estuda a criação de um aplicativo que permita aos pais restringir o acesso de crianças a determinados conteúdos na internet.
Em resposta, o Instagram, plataforma pertencente à Meta, afirmou que já adota medidas para proteger adolescentes, como a “Conta de Adolescente”, lançada em 2024, que oferece recursos de controle parental e restrição de conteúdos sensíveis. A empresa, no entanto, criticou a metodologia do governo, alegando que o sistema de classificação não considera as ferramentas de proteção já implementadas pela plataforma.
A mudança na classificação do Instagram segue uma tendência de maior rigor na regulação de redes sociais no Brasil. Atualmente, o TikTok é recomendado para maiores de 14 anos, o Facebook para maiores de 16 anos e o X (antigo Twitter) para maiores de 18 anos. A decisão brasileira pode influenciar outros países, já que o Brasil integra uma coalizão internacional de classificação indicativa.
Por fim, a nova classificação do Instagram já está em vigor e serve como referência para famílias e usuários, reforçando a necessidade de atenção ao consumo consciente de conteúdos digitais por adolescentes.
