INSS libera a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários a partir desta quarta-feira (24). Este pagamento antecipado, uma prática adotada desde o início da pandemia em 2020, beneficia diretamente 33,6 milhões de segurados e é parte de uma estratégia para impulsionar a economia nacional.

Os primeiros a receber são aqueles cujo benefício mensal corresponde a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412. Os demais segurados, que recebem valores superiores ao salário mínimo, terão seus pagamentos processados no início de maio. Conforme estipulado por um decreto presidencial assinado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira parcela do 13º corresponde a 50% do valor total do benefício, e a segunda parcela será paga junto com o benefício de maio, já descontado o Imposto de Renda para os que estão sujeitos à tributação.

A regulamentação do pagamento do 13º salário considera proporcionalidade para casos de auxílio-doença ou auxílio-acidente, calculando-se o benefício de acordo com os meses recebidos pelo segurado. O cronograma de pagamentos para 2024 é organizado segundo a numeração final do NIS (Número de Identificação Social), e abrange os diversos tipos de benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte e auxílio-reclusão. Segurados com benefícios superiores ao mínimo receberão a primeira parcela entre 2 e 8 de maio, enquanto os pagamentos de junho ocorrerão de 3 a 7.

Vale ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário. Informações detalhadas sobre o cronograma e os valores podem ser consultadas no site oficial do INSS ou através do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS.