A partir da próxima quinta-feira, 1º de junho, o preço dos combustíveis na Bahia está sujeito a um aumento substancial devido a um acréscimo no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão, anunciada no Diário Oficial na terça-feira (30), foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e tem como objetivo padronizar o valor desse imposto em todos os estados do Brasil.
Entenda os Detalhes do Aumento do ICMS na Bahia
Até maio, a carga tributária cobrada na Bahia era de R$ 1,13 por litro. Com a nova medida, o valor do ICMS será de R$ 1,22 por litro, um aumento de nove centavos por litro de combustível. Essa mudança foi implementada de acordo com a Lei Complementar 192, iniciativa do Governo Federal em 2022.
Ainda não se sabe exatamente como essa alteração no imposto impactará os consumidores finais na Bahia, e o governo do estado afirmou que a alíquota nacional será revista a cada seis meses.
Além disso, a previsão é de que a tributação com alíquota cheia do imposto federal PIS/Cofins retorne sobre gasolina e etanol durante o mês de julho. Se essa previsão se concretizar, o preço da gasolina e do etanol poderá subir cerca de R$ 0,22 por litro, segundo cálculos do governo.
A Política de Preços da Refinaria de Mataripe
Vale destacar que a Refinaria de Mataripe (antiga Landulpho Alves), que abastece a Bahia e Sergipe, não segue a política de preços da Petrobras desde que foi privatizada em novembro de 2021. Em um comunicado, a Acelen, companhia do fundo Mubadala Capital que gere a refinaria, afirmou que segue sua própria política de preços.
Por isso, enquanto a nova carga tributária afetará a maior parte do país, o impacto específico na Bahia poderá ser diferente devido à independência da Refinaria de Mataripe.
