Hospital que recusou inserir DIU em paciente justificando ‘diretrizes católicas’ é investigado pelo Ministério Público

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou um inquérito contra o Hospital São Camilo devido à sua recusa em realizar procedimentos contraceptivos, tanto masculinos quanto femininos, sob a justificativa de seguir “diretrizes de uma instituição católica”. Esta investigação ganhou relevância após a deputada estadual Andréa Werner (PSB) apresentar uma solicitação formal, motivada pelo caso de Leonor Macedo, uma produtora de conteúdo de 41 anos. Macedo teve seu pedido de colocação de um dispositivo intrauterino (DIU) negado pelo hospital na última segunda-feira (23).

O MP-SP argumenta que a prática de negar acesso a métodos contraceptivos pode constituir uma violação de dispositivos constitucionais e legais. A entidade ressalta que o planejamento familiar é um direito intrínseco aos princípios da dignidade humana e da paternidade responsável. De acordo com a Constituição Federal, no artigo 226, parágrafo 7º, o Estado é responsável por garantir os recursos necessários para que esse direito seja exercido livre de qualquer coerção.

A Promotoria estipulou um prazo de 15 dias para que a Sociedade Beneficente São Camilo apresente sua posição oficial sobre o assunto. Adicionalmente, foi requisitado ao hospital esclarecimentos sobre a extensão dessa política de recusa de procedimentos contraceptivos, questionando se tal prática se aplica igualmente aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e aos beneficiários do plano de saúde São Camilo.