O governo federal confirmou nesta quinta-feira, 26 de setembro, que os valores pagos pelo Bolsa Família serão mantidos em 2026. O programa também terá mudanças nas regras de permanência para famílias com renda superior ao limite, além de um orçamento total de R$ 158,6 bilhões aprovado para o próximo ano.
Apesar das especulações sobre possíveis reajustes por conta do calendário eleitoral, o governo optou por manter o valor médio do benefício em R$ 671 por família no próximo ano. O valor mínimo continua em R$ 600, podendo ser acrescido dos seguintes adicionais:
- R$ 150 por criança de até 6 anos
- R$ 50 por gestante
- R$ 50 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos
- R$ 50 por bebê de até 6 meses
Orçamento menor, mas sem redução para beneficiários
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) destinado ao Bolsa Família prevê R$ 158,6 bilhões para 2026, valor R$ 8,6 bilhões inferior ao orçamento deste ano. Segundo o governo, a diminuição decorre de uma revisão cadastral que resultou no cancelamento ou bloqueio de aproximadamente 3,7 milhões de cadastros entre janeiro de 2024 e agosto de 2025. Os principais motivos foram inconsistências nos dados, recebimento indevido do benefício ou falecimento do titular. Não há, portanto, redução nos valores pagos às famílias.
Nova regra de permanência amplia proteção
Uma das principais novidades é a ampliação da chamada “Regra de Proteção”, que permite que famílias com renda mensal per capita acima do limite de R$ 218 possam continuar recebendo o benefício por tempo determinado:
- Famílias sem renda estável permanecem até 12 meses, recebendo 50% do valor, desde que a renda não ultrapasse R$ 706 por pessoa.
- Famílias com renda estável (como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada, o BPC) têm permanência de até 2 meses.
- Famílias com integrantes com deficiência que recebem o BPC podem permanecer até 12 meses.
Mais famílias prioritárias incluídas
O programa ampliou o grupo de famílias consideradas prioritárias para ingresso, incluindo pessoas em situação de rua, famílias com integrantes em risco social, em situação de insegurança alimentar, trabalhadores em condições análogas à escravidão, catadores de recicláveis, além de famílias quilombolas e indígenas.
Pagamentos de setembro seguem calendário do NIS
Atualmente, o Bolsa Família atende 19,07 milhões de famílias, com um investimento mensal de R$ 12,96 bilhões. Os pagamentos de setembro ocorrem conforme o final do Número de Identificação Social (NIS), entre os dias 17 e 30. Em municípios afetados por emergência, especialmente no Rio Grande do Sul, o pagamento é unificado no primeiro dia do cronograma.
Critérios para receber o benefício não mudaram
Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias devem possuir renda de até R$ 218 por pessoa, manter o Cadastro Único atualizado, garantir a vacinação e acompanhamento de saúde de crianças e gestantes, além de assegurar a frequência escolar dos menores de idade.
Foco na eficiência e combate à pobreza
O governo reforçou o compromisso de manter o Bolsa Família ativo e eficiente em 2026, direcionando os recursos às famílias mais vulneráveis. A expectativa é que o programa continue atendendo quase 50 milhões de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, conciliando proteção social com responsabilidade fiscal.
