Governo Federal anuncia cobrança integral em impostos sobre diesel e gás a partir desta segunda (1º)

A cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que estava suspensa desde 2021, será retomada pelo governo federal a partir desta segunda-feira, 1º de janeiro. O imposto, que havia sido zerado, sofrerá uma arrecadação integral de aproximadamente R$ 0,35 por litro de diesel. Em setembro do ano anterior, uma parcela do recolhimento já havia sido antecipada e, agora, a cobrança volta ao seu estado completo.

Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, assegurou em declaração no dia 26 de dezembro que, apesar da alteração, não é esperado que haja aumento no preço do diesel nos postos de abastecimento. Ele atribuiu essa previsão às recentes reduções no preço do combustível promovidas pela Petrobras, que, segundo o ministro, compensam o retorno da cobrança de impostos. O impacto previsto da retomada é de pouco mais de R$ 0,30, valor próximo ao da última diminuição de preço, que foi de R$ 0,30 por litro, anunciada pela Petrobras.

Além do diesel, os impostos federais sobre o biodiesel e o gás de cozinha também sofrerão aumento a partir desta data. As alíquotas que foram zeradas ao longo de 2023 voltarão a ser aplicadas, resultando em um acréscimo de R$ 0,15 por litro no biodiesel, R$ 0,33 por litro no diesel B (uma mistura de diesel A e biodiesel) e R$ 2,18 por botijão de gás de cozinha de 13 Kg.