O crescimento de crimes financeiros no Brasil levou o advogado Diogo Oliveira, especialista em direito do consumidor, a alertar sobre a importância do monitoramento preventivo contra golpes por vazamento de dados. Em entrevista à Antena 1, Oliveira destacou a vulnerabilidade de cidadãos a estelionatários que utilizam informações pessoais para abrir contas e realizar transações ilegais em nome de terceiros.
Um caso recente ilustra os riscos: uma vítima descobriu a abertura de contas em duas instituições financeiras sem seu conhecimento. O golpe envolveu um terceiro que, ludibriado por um estelionatário, efetuou transferências para a primeira conta fraudulenta, com os valores sendo rapidamente desviados para uma segunda conta antes de desaparecerem. Segundo Oliveira, essas fraudes são recorrentes em bancos digitais ou em instituições com protocolos de segurança falhos na abertura de contas.
Fraudes e Prevenção
Diante de uma intimação relacionada ao golpe, a primeira ação recomendada por Oliveira foi a consulta ao Registrato, sistema do Banco Central que lista todas as contas e chaves PIX associadas a um CPF. O relatório CCS, acessível via gov.br, revelou que a conta fraudulenta havia sido criada em 2024. O especialista enfatizou que a verificação periódica desse sistema poderia ter evitado prejuízos significativos.
Questionado sobre como criminosos obtêm dados pessoais e burlam sistemas bancários para criar chaves PIX, Oliveira explicou que, embora a chave vinculada diretamente ao CPF seja mais segura, modalidades associadas a e-mails se tornam alvos fáceis.
“O banco envia uma confirmação para o e-mail criado pelo golpista, validando a fraude”, detalhou Diogo Oliveira.
Essa falha no processo de validação permite que contas sejam abertas e chaves PIX fraudulentas sejam geradas.
Oliveira também ressaltou que instituições financeiras podem ser responsabilizadas por falhas em seus sistemas de segurança. Ele citou decisões judiciais recentes, como as do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que condenam bancos por permitirem a abertura de contas sem a devida autorização do titular. Para as vítimas, as recomendações incluem registrar um boletim de ocorrência, acionar o banco para o bloqueio das contas fraudulentas e buscar indenizações por via judicial.
Orientações Essenciais
Para minimizar os riscos de ser vítima de fraudes financeiras, o advogado Diogo Oliveira finalizou com orientações importantes:
- Realizar consultas regulares ao Registrato, do Banco Central;
- Priorizar o uso de chaves PIX atreladas diretamente ao CPF.
Essas medidas simples podem ajudar a proteger os dados e evitar problemas futuros.
