EUA propõem lei para banir TikTok em seis meses se laços com China persistirem

Em uma tentativa de resposta a crescentes preocupações com a segurança nacional, legisladores dos EUA apresentaram uma proposta bipartidária que coloca a ByteDance, a empresa chinesa por trás do popular aplicativo de mídia social TikTok, diante de um ultimato: reestruturar suas operações nos Estados Unidos ou enfrentar uma proibição completa no país. A essência da proposta sugere um período de seis meses para a ByteDance alienar sua participação no TikTok ou ver o aplicativo sendo banido das lojas de aplicativos da Apple e do Google, afetando os mais de 170 milhões de usuários americanos.

Essa proposta é um marco significativo no debate legislativo sobre o TikTok, marcando a primeira vez que uma lei deste calibre avança desde que esforços anteriores foram interrompidos no Congresso. O projeto esboça uma preocupação bipartidária com a influência estrangeira sobre plataformas digitais que se tornaram intrínsecas à vida cotidiana dos americanos, reforçando o argumento com apoio de líderes tanto republicanos quanto democratas.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) logo reagiu à proposta, alegando que uma proibição do TikTok seria inconstitucional e infringiria as liberdades civis, ecoando o sentimento de que medidas tão drásticas poderiam afetar negativamente milhões de usuários que dependem da plataforma para trabalho e renda.

O TikTok, ao se pronunciar, não conteve críticas à proposta, insistindo que uma proibição afetaria duramente tanto os criadores de conteúdo quanto as pequenas empresas que utilizam a plataforma para crescimento e geração de empregos. Esse argumento destaca a importância do aplicativo não apenas como um meio de entretenimento, mas como um motor econômico para muitos americanos.

O gesto bipartidário também reflete as complexidades em torno da governança da internet e das tecnologias emergentes, colocando em perspectiva o equilíbrio entre segurança nacional e liberdade de expressão. A resposta da Casa Branca salientou a importância da legislação, com promessas de trabalhar para fortalecer a proposta garantindo uma base jurídica sólida para suas disposições.

Esta medida é mais um capítulo nos esforços contínuos dos EUA para regulamentar plataformas de mídia social que, segundo eles, poderiam estar sob influência estrangeira, com o presidente Biden tendo o poder de bloquear qualquer aplicativo que apresente riscos à segurança nacional. A questão do TikTok nos EUA não é nova; já era um ponto de interesse na administração Trump e viu algumas medidas implementadas em 2022, incluindo proibições em dispositivos governamentais.

Entretanto, a popularidade do TikTok e seu papel na cultura e economia atual apresentam um desafio considerável para a implementação de tal legislação, especialmente em um ano eleitoral onde até a campanha de reeleição do presidente Biden explorou a plataforma para engajamento político.